Liberdade de Expressão

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  1. mentira
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de expressão

    Judiciário mira na mentira, mas pode fuzilar a verdade

    De 13 mil processos judiciais relacionados à liberdade de imprensa, 37% estão na esfera eleitoral

  2. proteção de dados
    Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do projeto de lei geral de proteção de dados na CAE – Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Senado

    Lei geral de proteção de dados pessoais avança no Senado

    Senador apresentou à CAE seu parecer sobre o projeto, que preservou o conteúdo aprovado pela Câmara em maio

  3. palavrões
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de Expressão

    Justiça impede usuário de registrar domínios na internet com palavrões

    Para TJSP, como domínios não visam promover a transmissão de informações não há lesão à liberdade de expressão

  4. atriz
    Crédito Ronaldo Caldas/Ascom/MinC

    Carolina Ferraz

    Órgão que registra sites deve indenizar atriz por página pornográfica, diz STJ

    STJ responsabilizou o NIC.br por dano moral causado por site pornográfico que usava o nome de Carolina Ferraz

  5. BNDES
    Crédito: YouTube

    LAI

    STJ debate se BNDES deve divulgar relatórios que fundamentaram empréstimos

    Folha pediu dados via Lei de Acesso à Informação; banco alega sigilo bancário

  6. Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Humor

    STF mantém veto a lei que proíbe piada com políticos durante eleição

    Supremo manteve decisão de 2010 que suspendeu a eficácia da lei eleitoral que limita humor durante o pleito

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  7. fake news

    TSE

    Eleições: batalha para remover conteúdo da internet já começou

    Decisão do TSE sobre fake news pode abrir precedentes para censura a críticas e opiniões

  8. juri, multa
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Cinco ministros votam para derrubar veto a sátiras políticas nas eleições

    Ministros avaliam que há censura prévia e ofensa a liberdades individuais e políticas

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  9. Noronha notas taquigráficas
    João Otávio de Noronha / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Reação

    Entidades classificam como censura norma do CNJ sobre uso de redes por juízes

    Para associações provimento é canalhice e trata magistrados como cidadãos de segunda categoria

  10. PIS COFINS
    Crédito Sandra Fado/STJ

    Ética da magistratura

    Juiz não pode atacar candidatos ou partidos nas redes, diz CNJ

    Corregedoria editou provimento sobre o uso das redes sociais por magistrados, servidores e estagiários da Justiça

  11. FIFA
    Protestos contra a Copa no Brasil / Crédito: Wilson Dias/ Agência Brasil

    Liberdade de Expressão

    Justiça condena FIFA a pagar danos morais por censura em estádio

    Em 2013, torcedores foram impedidos de entrar no estádio com camisas que criticavam a Copa do Mundo no Brasil