Liberdade de Expressão

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  1. Lilian Tahan/Metrópoles
    Painel retirado por determinação do governo Rollemberg. Foto: Lilian Tahan/Metrópoles

    Mídia

    O caso Metrópoles: cumprindo a lei ou impondo a censura?

    A retirada de painel publicitário e de veiculação de matérias jornalísticas pelo governo Rodrigo Rollemberg

  2. orlando silva - proteção de dados
    Valter Campanato/Agência Brasil

    Proteção

    Câmara aprova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

    Negociação silenciosa no Congresso busca sanção de nova lei nas próximas semanas

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  3. Gilmar Mendes
    Gilmar pediu ao CNMP a apuração do caso. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    JFSP rejeita denúncia contra homem que jogou tomates em Gilmar Mendes

    Para juíza, manifestante usou de sua liberdade de expressão para mostrar insatisfação com o ministro

  4. CNMP Foto: Sergio Almeida/CNMP

    Liberdade de Expressão

    CNMP cria filtro para apurar atuação de procurador sobre liberdade de expressão

    É exigida queixa do alvo. Conselho não autoriza corregedoria nacional abrir processo de procurador da Lava Jato

  5. violência
    Sede do CNMP. Crédito: CNMP/divulgação

    Liberdade de Expressão

    CNMP discute banco de dados para investigações de assassinatos de jornalistas

    Raquel Dodge afirma que punir mandante em crimes contra liberdade de expressão ainda é dificuldade

  6. Carlos Fernando dos Santos Lima
    Procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Liberdade de expressão?

    PADs que apuram falas de membros do MP aumentam 66% no CNMP

    Levantamento mostra que até maio de 2018 chegaram ao Conselho 10 processos deste tipo. Em 2017, foram seis

  7. Rede Globo tem de usar nome original de equipe de basquete em transmissões
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de Expressão

    Rede Globo tem de usar nome original de equipe de basquete em transmissões

    Afiliadas se referiram à Unifacisa como “Basquete Campina Grande” e “Campina Grande”. Multa por troca é de R$ 10 mil

  8. Crédito: Pixabay

    STJ

    STJ consagra direito ao esquecimento na Internet: o que isso significa?

    Proteção ao direito ao esquecimento pode ser explorado indevidamente

  9. Ministro Edson Fachin
    O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin | Créditos: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Fachin: não é lícito ao poder público interditar ou censurar ideias religiosas

    Ministro abriu a divergência para que lei que vedava proselitismo em rádios comunitárias se tornasse inconstitucional

  10. Deputado Jair Bolsonaro (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    Lula

    Ministros do TSE defendem ação “minimalista” em pesquisas eleitorias

    Corte rejeitou representação de Jair Bolsonaro contra pergunta sobre aumento patrimonial

  11. Crédito: Pixabay

    STF

    Após 20 anos, STF derruba lei que proíbe proselitismo em rádio comunitária

    Os ministros entenderam que proibir o proselitismo em rádios comunitárias viola a liberdade de expressão

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