Liberdade de Expressão

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  1. inteligência artificial
    Crédito: Pixabay

    STJ

    Empatado julgamento no STJ sobre aplicação do direito ao esquecimento

    Decisão caberá ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da 3ª Turma

  2. fake news incêndio
    Descrição da foto - Crédito: fotógrafo/origem

    Direito Penal

    Fake news não é caso de polícia

    Aprovação de lei que criminalize criação e disseminação de fake news romperá com o princípio da legalidade

  3. Velho Barreiro
    Frame do clipe Taca Cachaça Pra Nós, de Léo e Raphael + Fabinho e Rodolfo, que menciona a cachaça Velho Barreiro / Crédito: Reprodução YouTube

    TJSP

    Menção a marca e exposição de garrafa de Velho Barreiro em vídeo não é ato ilícito

    Empresa pleiteou remoção do YouTube de todos os vídeos com a marca. Para TJSP, pedido violaria liberdade de expressão

  4. O criminalista Nabor Bulhões falando sobre liberdade de informação durante sua palestra na OAB-SP / Crédito: Luciano Pádua/ JOTA

    Liberdade de Expressão

    É possível estabelecer limites à informação sem censura, diz criminalista

    Opinião é de Nabor Bulhões. Outros advogados que participaram de debate vêem risco à liberdade de expressão na proposta

  5. Boechat
    Kim Kataguiri, líder do MBL / Crédito: Reprodução YouTube

    Liberdade de Expressão

    Juiz não concede a Kim Kataguiri, líder do MBL, direito de resposta na Band

    Para juiz, ao comparar MBL a nazistas e Kataguiri a Hitler, Ricardo Boechat fez crítica negativa sem abusos

  6. Crédito: Yotube

    Liberdade de Expressão

    Fake News e censura: a mais nova história de uma proposta que ninguém apoia

    Análise do anteprojeto que morreu sem ser apresentado, e sem um autor para chamar de pai

  7. MP 808
    Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado

    Liberdade de Expressão

    Fake news: a censura sorri no canto da sala

    Sobre o anteprojeto de lei do Senado que criminaliza e estabelece sanções a quem cria ou divulga notícia falsa

  8. Banco Central do Brasl (BC)
    Edifício do Banco Central do Brasil (BCB) / Crédito: Beto Nociti/BCB

    TJSP

    Ex-diretor do banco FonteCindam não tem direito ao esquecimento

    Para juiz, prescrição penal não pode mitigar liberdade de expressão. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história

  9. mulheres
    Foto: Isa Lima @flickr/UNBAgência

    Liberdade de Expressão

    O “curso sobre o golpe” e a liberdade de expressão nas universidades

    Ato de Ministro da Educação viola normas constitucionais sobre liberdade de cátedra e autonomia universitária

  10. Eduardo Cunha
    José Cruz/Agência Brasil

    Liberdade de Expressão

    TJRJ nega Justiça gratuita a Cunha e determina penhora de bens de sua casa

    Ex-deputado deve R$ 8.425 ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a título de custas judiciais de um processo que perdeu

  11. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    STF julgará com repercussão geral responsabilidade civil na internet

    Debate envolve exigência prévia de ordem judicial para exclusão de conteúdo e responsabilização de provedor