Liberdade de Expressão

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  1. Valério Luiz de Oliveira foi assassinado com 6 tiros em julho de 2012 em frente à rádio onde trabalhava, no sul de Goiânia. Crédito: Yotube

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    Decisão do ministro Lewandowski representa um percalço jurídico

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  2. Reprodução Flickr / Eugênio Fernandes

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    Uma ex-BBB tem o direito de ser esquecida?

    Para o TJSP, a resposta é positiva; Globo foi condenada a indenizar e remover conteúdo sobre Aline da Silva

  3. Os advogados Carlos Hargreaves (CEO), Solano de Camargo, Eduardo Brock, Ricardo Rezende e Yun Ki Lee do escritório LBCA / Crédito: Divulgação

    Balanço

    Pedidos de remoção de conteúdo devem crescer por causa das eleições

    Área do Direito Digital é uma das apostas dos sócios da LBCA para 2018

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    Diversos projetos de lei podem ter impactos negativos sobre a circulação de ideias no país

  5. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Fotos Públicas

    Eleições 2018

    Não é prévia, mas é censura

    Constituição não acolhe teses ou ordens judiciais de remoção de conteúdo ou de supressão de notícia

  6. <> at Old Post Office on July 23, 2014 in Washington, DC.

    Pesquisa

    Fake news tiveram impacto limitado nas eleições americanas

    Pesquisa apontou que leitura de notícias falsas costuma ficar restrita a grupos de posição política mais extrema

  7. Liberdade de Expressão

    TJRJ: erro jornalístico não ofensivo não gera dano moral

    Família não gostou de detalhes inverídicos sobre morte de homem publicados por O Globo

  8. Liberdade de Expressão

    Advogado é condenado por dizer que jornal é uma “merda”

    TJSC condenou leitor a pagar R$ 10 mil em danos morais para A Gazeta por comentário no Facebook

  9. caixa Lewandowski
    Crédito: Carlos Humberto/ SCO/ STF

    STF

    Lewandowski anula investigação contra juiz por fala anti-impeachment

    Para ministro do STF, CNJ não é instância recursal para reformar revisão disciplinar

  10. Crédito: Youtube
  11. Liberdade de Expressão

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    Para Justiça, declarações da torcedora constituem exercício regular da liberdade de expressão