Liberdade de Expressão

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    Crédito: Camargo Anthony/Pexels

    Escola sem partido

    PGR ajuiza ação no STF contra censura a docentes na abordagem plural nas escolas

    PGR diz que projeto ‘escola sem partido’ fere autonomia dos professores e contraria Lei de Diretrizes da Educação

  2. Bolsonaro; IMPRENSA; REDE
    Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    ADI

    STF: Rede contesta a nova MP de Bolsonaro para ‘desestabilizar imprensa livre’

    Com a MP, a administração pública não é mais obrigada a publicar em jornais editais de concurso, licitações e leilões

  3. Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Redes sociais

    CNMP abre processo contra promotor que chamou Toffoli de ‘inapto’ e ‘escroto’

    Ministro também foi chamado de Chaves do multiverso. Relator entendeu que publicação configura ataque pessoal

  4. Crédito; Pexels

    MP 896

    ANJ vai ao STF contra nova MP que desobriga publicação de editais em jornais

    MP 896 é ‘mais uma iniciativa do governo para enfraquecer a atividade jornalística’, diz ANJ

  5. Beijo entre personagens de "Vingadores: A Cruzada das Crianças", que incomodou o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. / Crédito: Reprodução

    Liberdade de Expressão

    Presidente do TJRJ anula liminar que impedia prefeitura de vetar livros na Bienal

    Marcelo Crivella (PRB) determinou censura à história em quadrinhos ‘Vingadores: A Cruzada das Crianças’

  6. Crédito: Valter Campanato/Ag. Brasil

    Interesse público

    Advogado ajuíza ação popular contra bloqueios de Bolsonaro em redes sociais

    Thiago Gomes Viana sustenta que presidente utiliza suas contas para anúncios oficiais, que são de interesse de todos

  7. J.Hawilla
    J.Hawilla - Crédito: Reprodução YouTube

    Futebol

    Justiça decide que biografia sobre J.Hawilla não fere a liberdade de expressão

    Para juíza, obra que narra a vida do empresário preso pelo FBI em 2013 não pode ser censurada

  8. liberdade de expressão na publicidade
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de Expressão

    Livro debate liberdade de expressão na publicidade comercial

    Evento de lançamento contará com participação do ex-ministro do STF Ayres Britto

  9. gilmar-mendes-pis/cofins-re
    O ministro Gilmar Mendes, durante sessão do STF. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

    infração disciplinar

    CNMP pune com censura promotor de Goiás que comparou Gilmar a laxante

    Para conselho, declarações de Fernando Krebs extrapolaram direito à liberdade de expressão e ofendem a honra do STF

  10. in re ipsa
    Crédito: Pixabay

    STJ

    STJ reverte condenação de dano moral in re ipsa a partir de post no Facebook

    Para ministros, não houve prova de prejuízos à pessoa jurídica envolvida, o que impede a fixação do dano presumido

  11. PGR; Ministério Público; pgr; TCM
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    SECOM

    Corregedoria do MPF pede monitoramento do uso de redes sociais por procuradores

    Medida é apontada como de caráter preventivo para evitar procedimentos disciplinares