Últimas Notícias
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Prédio do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons TJSP
Folha de S.Paulo é condenada a indenizar desembargador do TJSP
Jornal publicou reportagem, com base em documento do tribunal, sobre a produtividade dos magistrados
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Raul Seixas. Foto: Divulgação Liberdade de expressão
Alteridade e metamorfose: há limite para a manifestação individual?
Genericamente, a forma de exercício e o reconhecimento de direitos estão umbilicalmente associados à formatação do Estado
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Elza Fiúza/Agência Brasil Liminar
Justiça Federal do DF suspende norma do CFM que proíbe médico de expor paciente
Resolução de 2011 vetou publicidade como forma de divulgar técnica, método ou resultado de tratamento
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Crédito: Pexels Pessoa Jurídica
Justiça decide que críticas no site Love Mondays não geram dano moral
Comentários falavam de ‘ambiente de trabalho coercitivo’, ‘bagunça’ e ‘pessoas com caráter duvidoso’
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Vinculação comercial
Justiça determina que Google exclua postagens que pregavam boicote a selo islâmico
Para magistrada, o direito à liberdade de expressão não tolera o anonimato. Caso envolve blog Lei Islâmica em Ação
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Cadernos com grafites dos artistas artistas Marcelo Ment e Monttilaa / Crédito: reprodução processo Liberdade de Expressão
Grafiteiros serão indenizados por empresa que usou obras em capas de cadernos
Empresa diz ter comprado imagens na Shutterstock. Juiz decidiu que ela violou direitos autorais
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Ex-senador Romário - Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Liberdade de expressão
Romário perde ação em que pedia indenização e remoção de reportagem da Band
Para magistrado, há ampliação da liberdade de informação em notícias envolvendo pessoas em cargos públicos
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Artistas se apresentam em vagão de Metrô / Crédito: YouTube Liberdade de escolha
Justiça do Rio de Janeiro veta performances artísticas em vagões de metrô e trens
Tribunal entendeu que usuários devem ter poder de escolha de assistir ou não apresentações no transporte público
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Senador Humberto Costa (PT-PE) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Notícias falsas
Senado quer criar Instituto Independente para acompanhamento das mídias sociais
Ideia é que órgão analise conteúdos que contenham fake news e estimule boas práticas nas redes
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O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB) / Crédito: Governo de São Paulo / Divulgação Ficção
Justiça nega remoção de conto em que Doria é assassinado
Segundo juíza, embora ‘fantasioso e de mau gosto’, conteúdo não trouxe prejuízos ao político
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O apresentador José Luiz Datena. Crédito Divulgação Youtube Sanduba de maconha
Datena e Bandeirantes terão de indenizar padaria de MG por associá-la ao tráfico
Reportagem do Brasil Urgente veiculou nome e telefone da padaria após funcionário ser preso por tráfico