Liberdade de Expressão

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. Supermercado Pão de Açúcar / Crédito: Grupo Pão de Açúcar/Divulgação

    Liberdade de Expressão

    TJSP: Proteste pode divulgar que detectou pelo de rato em alimentos do Pão de Açúcar

    Associação não cometeu ato ilícito ao apontar inadequação de uvas-passas e castanhas-do-Pará ao consumo, diz tribunal

  2. turismo airbnb
    Crédito: Unsplash/Instagram: @ahtzirilagarde

    Marco Civil da Internet

    Airbnb não deve remover anúncios de locação de imóveis do Beach Park

    Beach Park processou a plataforma ao identificar anúncios feitos por condôminos

  3. Pastor e igreja devem indenizar mulher por chamá-la de 'infiel' em culto
    Crédito: Unsplash

    liberdade de expressão

    Pastor deve indenizar mulher por chamá-la de ‘infiel’ em culto

    Para juíza, ato configurou abuso do direito de liberdade de expressão

  4. Augusto Aras
    Antônio Augusto Brandão de Aras, PGR Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    liberdade de expressão

    Justiça rejeita queixa-crime de Aras contra professor da USP, que o criticou

    PGR queria que Conrado Hübner fosse julgado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação

  5. ovos
    Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    Associação é condenada por conteúdo considerado intimidatório contra a Sodiê

    ONG vinculou doceria a maus-tratos ao usar imagens de granjas que não forneciam ovos para a empresa

  6. Programa Linha Direta / Crédito: Reprodução/TV Globo

    liberdade de expressão

    Direito ao esquecimento: ministro do STJ vota para manter condenação da Globo

    Para Salomão, houve abuso de liberdade de expressão e condenação de emissora é compatível com decisão do STF

  7. Nunes Marques eleição Câmara
    Ministro Kassio Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Liberdade de expressão

    Ajufe rebate ABI, que chamou Nunes Marques de ministro de estimação de Bolsonaro

    ABI defendeu liberdade de expressão de Conrado Hübner Mendes, contra quem Marques solicitou investigação

  8. Roberto Jefferson alexandre de moraes
    Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Fake news

    TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa

    Presidente do PTB chamou o ministro de ‘Xandão do PCC’ . Para desembargadores, defesa de Jefferson beira a litigância de má-fé

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  9. Randolfe queixa-crime
    Vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) / Crédito: Leopoldo Silva/Agencia Senado

    STF

    Randolfe apresenta queixa-crime contra Bolsonaro por difamação ao STF

    Vice-presidente da CPI da Pandemia pede, além de condenação criminal, remoção de conteúdo e indenização

  10. André Fernandes
    Deputado estadual do Ceará André Fernandes (Republicanos) / Crédito: Junior Pio / ALCE

    Mais uma condenação

    Deputado André Fernandes é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello

    Juiz considerou que ofensas machistas dirigidas à repórter não estão protegidas pela imunidade parlamentar

  11. olavo de carvalho
    Olavo de Carvalho, com seus livros / Crédito: Reprodução Twitter

    Liberdade de expressão

    Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários

    Guru do bolsonarismo pedia R$ 45 mil e remoção de texto que abordava milícia virtual de apoiadores do presidente