Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Supermercado Pão de Açúcar / Crédito: Grupo Pão de Açúcar/Divulgação Liberdade de Expressão
TJSP: Proteste pode divulgar que detectou pelo de rato em alimentos do Pão de Açúcar
Associação não cometeu ato ilícito ao apontar inadequação de uvas-passas e castanhas-do-Pará ao consumo, diz tribunal
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Crédito: Unsplash/Instagram: @ahtzirilagarde Marco Civil da Internet
Airbnb não deve remover anúncios de locação de imóveis do Beach Park
Beach Park processou a plataforma ao identificar anúncios feitos por condôminos
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Crédito: Unsplash liberdade de expressão
Pastor deve indenizar mulher por chamá-la de ‘infiel’ em culto
Para juíza, ato configurou abuso do direito de liberdade de expressão
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Antônio Augusto Brandão de Aras, PGR Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE liberdade de expressão
Justiça rejeita queixa-crime de Aras contra professor da USP, que o criticou
PGR queria que Conrado Hübner fosse julgado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Associação é condenada por conteúdo considerado intimidatório contra a Sodiê
ONG vinculou doceria a maus-tratos ao usar imagens de granjas que não forneciam ovos para a empresa
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Programa Linha Direta / Crédito: Reprodução/TV Globo liberdade de expressão
Direito ao esquecimento: ministro do STJ vota para manter condenação da Globo
Para Salomão, houve abuso de liberdade de expressão e condenação de emissora é compatível com decisão do STF
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Ministro Kassio Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Liberdade de expressão
Ajufe rebate ABI, que chamou Nunes Marques de ministro de estimação de Bolsonaro
ABI defendeu liberdade de expressão de Conrado Hübner Mendes, contra quem Marques solicitou investigação
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Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fake news
TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa
Presidente do PTB chamou o ministro de ‘Xandão do PCC’ . Para desembargadores, defesa de Jefferson beira a litigância de má-fé
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Vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) / Crédito: Leopoldo Silva/Agencia Senado STF
Randolfe apresenta queixa-crime contra Bolsonaro por difamação ao STF
Vice-presidente da CPI da Pandemia pede, além de condenação criminal, remoção de conteúdo e indenização
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Deputado estadual do Ceará André Fernandes (Republicanos) / Crédito: Junior Pio / ALCE Mais uma condenação
Deputado André Fernandes é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello
Juiz considerou que ofensas machistas dirigidas à repórter não estão protegidas pela imunidade parlamentar
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Olavo de Carvalho, com seus livros / Crédito: Reprodução Twitter Liberdade de expressão
Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários
Guru do bolsonarismo pedia R$ 45 mil e remoção de texto que abordava milícia virtual de apoiadores do presidente
