Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Para Dias Toffoli, direito de resposta é liberdade de expressão plena
STF começou julgamento do tema. Relator defendeu que propósito do instrumento é equilibrar cidadão com donos de veículos
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Privacidade
Facebook não deve entregar dados de todos os usuários que compartilharam fake news
No caso, TJSC obrigava a empresa a fornecer dados de todas as pessoas que compartilharam vídeo com informação falsa
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Crédito: João Américo/PGR/MPF Liberdade de expressão
Subprocuradores querem que MPF oficie MEC por censura a manifestação política
Grupo quer resposta a documento para ‘prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino’
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Exército no Palácio do Planalto / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Liberdade de expressão
Lei de Segurança Nacional: PTB requer ao STF que norma seja declarada inconstitucional
Para partido, lei tem sido invocada para justificar violações da liberdade de expressão. Leia a íntegra
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Foto: Bruno de los Santos/Fotos Públicas DANOS MORAIS
TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos
Para advogados, entendimento traz insegurança jurídica e demonstra desconhecimento sobre o ambiente digital
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Therezinha Cazerta, ex-presidente do TRF3 / Crédito: Fabio Risnic/Ascom Ajufe LIBERDADE DE IMPRENSA
Justiça reduz indenização a ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ pela Veja
Editora Abril havia sido condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta. Valor foi reduzido para R$ 30 mil
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Crédito: Pexels Liberdade de expressão
Supremo nega a existência do direito ao esquecimento
Plenário concluiu que eventuais excessos devem ser analisados diante das previsões legais já expressas
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Crédito: Pexels Liberdade de expressão
Plenário do STF tem 4 votos para negar existência do direito ao esquecimento
Até o momento, apenas Fachin divergiu. Julgamento continua nesta quinta-feira
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Dias Toffoli, ministro do STF / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado STF
Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, afirma Dias Toffoli
Relator foi o único a votar. Julgamento será retomado na próxima semana. Leia a íntegra do voto
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A apresentadora Luciana Gimenez / Crédito: Divulgação RedeTV! DANOS MORAIS
Carta Capital deve indenizar Luciana Gimenez por artigo que a associou ao fascismo
Sentença considerou que texto desqualificou a apresentadora como mãe, ao pedir ação de Mick Jagger na criação do filho
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
STF começa a julgar se direito ao esquecimento deve ser reconhecido
Advogados das partes e de interessados no tema discorreram sobre riscos ao direito de informação, à memória e à privacidade
