Liberdade de Expressão

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  1. bloqueio
    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Reação

    Dodge: é irrecusável arquivamento de inquérito de ofício do STF para apurar ataques

    Chefe do MPF diz que são nulas medidas autorizadas por Alexandre de Moraes como a retirada de reportagem sobre Toffoli

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  2. Moraes falou sobre fake news. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Ataques

    Moraes: postagens são propagandas de processos violentos para alterar ordem política

    Decisão bloqueia contas de alvos e autoriza mandado de busca “extensivo a endereços descobertos no curso da diligência”

  3. mulheres
    Crédito Dorivan Marinho

    O amigo do amigo do meu pai

    Rede questiona no STF decisão de Moraes que retirou reportagem sobre Toffoli

    Partido vê monocrática como inegável ato de censura e diz que Constituição prevê mecanismos de responsabilização

  4. Os ministros do STF Alexandre Moraes e Dias Toffoli/ Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Amigo do amigo do meu pai

    Moraes determina retirada de matéria que cita implicação de Odebrecht a Toffoli

    Decisão do ministro ocorre dentro do inquérito que apura ataques ao STF e a ministros do tribunal

  5. Weintraub
    Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, professor da Unifesp e irmão do novo ministro da Educação / Crédito: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

    Debate nas redes

    Arthur Weintraub não será indenizado por estudante que o criticou no Facebook

    Irmão de novo ministro da Educação processou aluno que fez comentários rudes. Para juíza, caso foi mero dissabor

  6. Tiririca
    Imagem: YouTube/Reprodução

    Eleições

    STJ julgará se Tiririca poderia ter usado música de Roberto Carlos em campanha

    Deputado foi condenado pelo TJSP por parodiar a música ‘O Portão’ em propaganda eleitoral de 2014

  7. Foto: Vladimir Platonow/Repórter da Agência Brasil

    Disciplinar

    Conselho do MP arquiva inquérito contra Deltan por ‘panelinha’ do STF

    Decisão não foi unânime. Conselheiros defenderam liberdade de expressão, mas alguns apontaram falta de decoro

  8. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito Penal

    TJRJ proíbe a exposição de presos provisórios por agentes públicos

    Decisão estabelece que imagens de presos provisórios só podem ser expostas em situações excepcionais e motivadamente

  9. segredo de Justiça
    Crédito: Pixabay

    Judiciário e imprensa

    Jornalistas devem ser responsabilizados por publicar algo em segredo de Justiça?

    Em evento, advogadas defenderam que informações sigilosas não podem ser publicadas. Membro do MPF discorda

  10. Renault
    Trecho da propaganda da Renault com um Volkswagen Up! / Crédito: reprodução YouTube

    Propaganda comparativa

    Renault terá de indenizar Volkswagen por publicidade que ironiza carro Up!

    Para desembargador, propaganda é de ‘abusiva depreciação’ e ultrapassou os limites da liberdade de informação

  11. Ministro Dias Toffoli / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    ‘Membros do STF não têm imparcialidade para avaliar críticas a eles próprios’

    Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio, desaprova inquérito para apurar crimes contra honra do STF. Advogados divergem