Últimas Notícias
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Desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, em 2019. Crédito: Youtube/Reprodução Liberdade de expressão
Gaviões da Fiel: juíza decide que desfile com tema religioso não gera dano moral
Entidade defende ‘blasfêmia’ ao sentimento dos cristãos. Juíza diz que não cabe ao Judiciário discutir liturgias religiosas
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Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Liberdade de imprensa
Lewandowski: TJRJ deve julgar recurso de Globo contra censura de Flávio Bolsonaro
Ministro não acolheu pedido por questão processual, mas considerou relevância dos valores constitucionais. Leia íntegra
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O ator Fábio Assunção / Crédito: Divulgação TV Globo Responsabilidade civil
TJSP: Rodrigo Constantino deve indenizar Fábio Assunção em R$ 30 mil
Economista havia escrito que ator ‘parece ter tido uma baita recaída, e com drogas bem pesadas: o petismo’
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Crédito: Unsplash Direito do Consumidor
TJSP: consumidora que se considerou lesada pode criticar serviços de construtora
Desembargadores negaram pedido da Even de exclusão de publicações críticas e pagamento de danos morais de R$ 50 mil
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O Candidato à prefeitura do estado de São Paulo, Jilmar Tatto (PT) / Crédito: Filipe Araujo Direito Eleitoral
TSE: Tatto não pagará multa por impulsionar publicidade com nome de adversário
Ao buscar no Google o nome de Tripoli, primeiro resultado dizia: ‘Procurando por Ricardo Tripoli? Conheça Jilmar Tatto’
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O presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR STF
TSE nega remoção definitiva de vídeo atribuído a Bolsonaro que critica STF
Plenário negou pedido de Bolsonaro porque atuação do TSE para remoção de conteúdos na internet se limita a período eleitoral
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Crédito: Unsplash Direito ao esquecimento
TJSP: não há direito ao esquecimento sobre aprovação em concurso por meio de cota
Homem queria desindexar informação de buscadores, sob argumento de que ela é desabonadora em processos seletivos privados
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Crédito: Reprodução / YouTube Casa Jota
Direito ao esquecimento: amplitude da discussão preocupa especialistas
Na Casa Jota, advogados e pesquisadores debateram o tema sob o viés do risco à liberdade de informação
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Ministério Público Federal em São Paulo. Crédito: Divulgação Ministério Público
A garantia da liberdade de expressão para os membros do MP
Membros do MP não podem ser considerados, seja quando autores ou vítimas de críticas públicas, cidadãos diferenciados
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Crédito: Unsplash Liberdade de informação
STF julga na próxima semana se existe o direito ao esquecimento no Brasil
Direito não é previsto na legislação, mas tem sido invocado com frequência em ações. JOTA debate tema em webinar nesta sexta
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Bia Doria, primeira-dama do estado de São Paulo / Crédito: Flickr Governo de São Paulo jotaflash
José de Abreu é condenado a pagar R$ 50 mil por comparar Bia Doria a um animal
Juiz considerou que ator extrapolou liberdade de expressão em publicação que criticava a primeira-dama de São Paulo