Liberdade de Expressão

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  1. advogado
    Crédito: Pexels

    Oab x Facebook

    Facebook é condenado a suspender página ‘Advogado: Sinônimo de Roubo e Falcatrua’

    Entendimento do TJSP diverge de decisão do juiz da primeira instância. Ação foi movida pela OAB-SP

  2. Marco Civil
    Diego Spinola, diretor jurídico do Facebook / Crédito: Divulgação

    Marco civil da Internet

    ‘Sem artigo 19 do Marco Civil, haveria prejuízo à liberdade de expressão’

    Para diretor jurídico do Facebook, Diego Spinola, Marco Civil reforça a vedação constitucional à censura prévia

  3. Hypera Neosoro
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de expressão

    Para TJSP, direito de personalidade da Hypera se sobrepõe à liberdade de expressão

    Vídeo do YouTube que ironiza usuários do medicamento Neosoro é censurado após decisão colegiada

  4. Retrato falado de sequestradora de crianças inexistente divulgado no Facebook / Crédito: Reprodução

    FAKE NEWS

    Facebook não tem de indenizar família de mulher linchada depois de fake news

    Mulher foi morta ao ser confundida com uma inexistente sequestradora de crianças, denunciada em página do Facebook

  5. juiz de garantias
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) – Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Internet

    Direito à prova na internet, o julgamento da ADC 51 pelo STF e o alcance do MLAT

    Debate tem conexão com modo pelo qual autoridades brasileiras podem ter acesso a dados armazenados em outros países

  6. Bolsonaro
    O presidente da República Jair Messias Bolsonaro / Crédito: Thyago Marcel/Câmara dos Deputados

    Liberdade de imprensa

    Pode um jornalista processar o presidente da República?

    De acordo com especialistas, Bolsonaro pode ser responsabilizado por ofensa à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha

  7. Netflix
    Plataforma da Netflix / Crédito: Divulgação

    Liberdade de expressão

    Juíza nega pedido para excluir documentário sobre crime da Netflix

    Documentário havia sido exibido há 6 anos no canal A&E. Parente de mortos disse ter revivido sofrimento anos depois

  8. MLAT
    Audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterio / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acordo Brasil-EUA

    O alcance do MLAT em investigações criminais em debate no STF

    Audiência pública reuniu autoridades brasileiras, pesquisadores, representantes de empresas e dos EUA

  9. Crédito: Pexels

    ARTIGO 19

    STF realiza em março audiência pública sobre artigo 19 do Marco Civil da Internet

    Cada participante vai ter 15 minutos de fala. Entidades negadas como amici curiae se inscreveram

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  10. Jornalista fundador do jornal The Intercept, Glenn Greenwald em audiência pública na Câmara dos Deputados / Crédito: Gustavo Bezerra

    JFDF

    Spoofing: juiz não recebe, por ora, denúncia contra jornalista Glenn Greenwald

    Juiz Ricardo Leite diz que jornalista atuou como ‘instigador da conduta dos outros denunciados’

  11. Whatsapp
    Crédito: Pexels

    MLAT

    STF divulga lista dos participantes de audiência sobre aplicação do MLAT

    Audiência discutirá aplicação do tratado de assistência entre Brasil e EUA para obtenção de dados em investigações