Liberdade de Expressão

Últimas Notícias

  1. Gaviões da Fiel
    Desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, em 2019. Crédito: Youtube/Reprodução

    Liberdade de expressão

    Gaviões da Fiel: juíza decide que desfile com tema religioso não gera dano moral

    Entidade defende ‘blasfêmia’ ao sentimento dos cristãos. Juíza diz que não cabe ao Judiciário discutir liturgias religiosas

  2. TV Globo Flavio Bolsonaro rachadinhas STF
    Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Liberdade de imprensa

    Lewandowski: TJRJ deve julgar recurso de Globo contra censura de Flávio Bolsonaro

    Ministro não acolheu pedido por questão processual, mas considerou relevância dos valores constitucionais. Leia íntegra

  3. Fábio Assunção
    O ator Fábio Assunção / Crédito: Divulgação TV Globo

    Responsabilidade civil

    TJSP: Rodrigo Constantino deve indenizar Fábio Assunção em R$ 30 mil

    Economista havia escrito que ator ‘parece ter tido uma baita recaída, e com drogas bem pesadas: o petismo’

  4. Crédito: Unsplash

    Direito do Consumidor

    TJSP: consumidora que se considerou lesada pode criticar serviços de construtora

    Desembargadores negaram pedido da Even de exclusão de publicações críticas e pagamento de danos morais de R$ 50 mil

  5. Jilmar Tatto
    O Candidato à prefeitura do estado de São Paulo, Jilmar Tatto (PT) / Crédito: Filipe Araujo

    Direito Eleitoral

    TSE: Tatto não pagará multa por impulsionar publicidade com nome de adversário

    Ao buscar no Google o nome de Tripoli, primeiro resultado dizia: ‘Procurando por Ricardo Tripoli? Conheça Jilmar Tatto’

  6. TSE
    O presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    STF

    TSE nega remoção definitiva de vídeo atribuído a Bolsonaro que critica STF

    Plenário negou pedido de Bolsonaro porque atuação do TSE para remoção de conteúdos na internet se limita a período eleitoral

  7. direito ao esquecimento
    Crédito: Unsplash

    Direito ao esquecimento

    TJSP: não há direito ao esquecimento sobre aprovação em concurso por meio de cota

    Homem queria desindexar informação de buscadores, sob argumento de que ela é desabonadora em processos seletivos privados

  8. Crédito: Reprodução / YouTube

    Casa Jota

    Direito ao esquecimento: amplitude da discussão preocupa especialistas

    Na Casa Jota, advogados e pesquisadores debateram o tema sob o viés do risco à liberdade de informação

  9. artistas; MPF
    Ministério Público Federal em São Paulo. Crédito: Divulgação

    Ministério Público

    A garantia da liberdade de expressão para os membros do MP

    Membros do MP não podem ser considerados, seja quando autores ou vítimas de críticas públicas, cidadãos diferenciados

  10. Crédito: Unsplash

    Liberdade de informação

    STF julga na próxima semana se existe o direito ao esquecimento no Brasil

    Direito não é previsto na legislação, mas tem sido invocado com frequência em ações. JOTA debate tema em webinar nesta sexta

  11. José de Abreu Bia Doria, primeira-dama do estado de São Paulo
    Bia Doria, primeira-dama do estado de São Paulo / Crédito: Flickr Governo de São Paulo

    jotaflash

    José de Abreu é condenado a pagar R$ 50 mil por comparar Bia Doria a um animal

    Juiz considerou que ator extrapolou liberdade de expressão em publicação que criticava a primeira-dama de São Paulo