Liberdade de Expressão

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  1. Doria Bolsonaro
    O ex-prefeito e atual governador de São Paulo, João Doria, do PSDB / Crédito: André Bueno/ CMSP

    Liberdade artística?

    Justiça determina censura de conto em que Doria é assassinado

    Desembargadores consideraram que texto ficcional ultrapassou os limites da liberdade de expressão

  2. Universal
    Jornalista Fábio Pannunzio / Crédito: Reprodução YouTube

    Responsabilidade civil

    Jornalista deve indenizar Universal por imputação de tráfico de crianças

    Fábio Pannunzio compartilhou reportagens investigativas de TV portuguesa, mas, segundo TJSP, extrapolou nas críticas

  3. CNMP; Dallagnol
    Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol;. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

    Redes sociais

    CNMP instaura PAD contra Deltan Dallagnol por tuítes contra Calheiros

    PAD vai apurar se houve influência do procurador na eleição para presidência do Senado

  4. Gilmar Mendes
    Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Direito de regresso

    Dallagnol processa União por críticas de Gilmar Mendes à força-tarefa da Lava Jato

    O procurador da República diz que vem sendo ‘publicamente humilhado pelo ministro’ tanto em sessões quanto em entrevistas

  5. Luciano Hang Havan
    Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Crédito: Facebook

    TJSP

    Dono da Havan perde na 1ª instância ação em que pedia danos morais contra TVT

    Para juiz, matéria mostrava contradição entre discurso de Estado Mínimo e uso de crédito do BNDES

  6. Crédito: Vitaly Vlasov do Pexels

    Marco Civil da Internet

    STF debate responsabilidade de provedores sobre conteúdo postado por terceiros

    Em audiência pública, ainda sem data definida, entidades que foram negadas como amici curiae poderão ser ouvidas

  7. Bolsonaro
    Presidente da República, Jair Bolsonaro durante transmissão da live para as redes sociais Crédito: Marcos Corrêa/PR

    TCU

    MP de Contas requer que Folha seja reincluída em licitação de Bolsonaro

    Em representação ao TCU, procurador afirma que presidente persegue empresa e fere princípios da administração pública

  8. Deltan Dallagnol
    O procurador Deltan Martinazzo Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato Foto: Vladimir Platonow/ Agência Brasil

    CNMP

    CNMP adverte Deltan por entender que ele ultrapassou limites ao criticar STF

    Procurador da República disse que ministros da 2ª Turma mandavam ‘mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção’

  9. liberdade de expressão na publicidade
    Crédito: Pixabay

    MÚSICA

    Deputado retira de tramitação PL que criminalizava letras de música

    Charlles Evangelista diz que vai apresentar novo texto. Artistas criticam proposta

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  10. Suzane Von Richthofen
    Suzane Von Richtofen / Crédito: Reprodução YouTube

    Liberdade de expressão

    Juíza censura livro sobre Suzane Von Richthofen e determina suspensão de publicação

    Sueli Zeraik de Oliveira Armani alega que obra do jornalista Ullisses Campbell contém informações em segredo de Justiça

  11. Crédito: Pexels

    Debate do ITS Rio

    Remoção de conteúdo no Brasil é concentrada no Poder Judiciário

    No EUA, Judiciário tem margem menor para individualismos. Na Alemanha, provedores são responsáveis por análise