Liberdade de Expressão

Últimas Notícias

  1. desembargador
    Prédio do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons

    TJSP

    Folha de S.Paulo é condenada a indenizar desembargador do TJSP

    Jornal publicou reportagem, com base em documento do tribunal, sobre a produtividade dos magistrados

  2. Raul Seixas. Foto: Divulgação

    Liberdade de expressão

    Alteridade e metamorfose: há limite para a manifestação individual?

    Genericamente, a forma de exercício e o reconhecimento de direitos estão umbilicalmente associados à formatação do Estado

  3. Elza Fiúza/Agência Brasil

    Liminar

    Justiça Federal do DF suspende norma do CFM que proíbe médico de expor paciente

    Resolução de 2011 vetou publicidade como forma de divulgar técnica, método ou resultado de tratamento

  4. Crédito: Pexels

    Pessoa Jurídica

    Justiça decide que críticas no site Love Mondays não geram dano moral

    Comentários falavam de ‘ambiente de trabalho coercitivo’, ‘bagunça’ e ‘pessoas com caráter duvidoso’

  5. Vinculação comercial

    Justiça determina que Google exclua postagens que pregavam boicote a selo islâmico

    Para magistrada, o direito à liberdade de expressão não tolera o anonimato. Caso envolve blog Lei Islâmica em Ação

  6. Artistas
    Cadernos com grafites dos artistas artistas Marcelo Ment e Monttilaa / Crédito: reprodução processo

    Liberdade de Expressão

    Grafiteiros serão indenizados por empresa que usou obras em capas de cadernos

    Empresa diz ter comprado imagens na Shutterstock. Juiz decidiu que ela violou direitos autorais

  7. Romário
    Ex-senador Romário - Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Liberdade de expressão

    Romário perde ação em que pedia indenização e remoção de reportagem da Band

    Para magistrado, há ampliação da liberdade de informação em notícias envolvendo pessoas em cargos públicos

  8. metrô
    Artistas se apresentam em vagão de Metrô / Crédito: YouTube

    Liberdade de escolha

    Justiça do Rio de Janeiro veta performances artísticas em vagões de metrô e trens

    Tribunal entendeu que usuários devem ter poder de escolha de assistir ou não apresentações no transporte público

  9. humberto costa
    Senador Humberto Costa (PT-PE) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Notícias falsas

    Senado quer criar Instituto Independente para acompanhamento das mídias sociais

    Ideia é que órgão analise conteúdos que contenham fake news e estimule boas práticas nas redes

  10. Doria
    O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB) / Crédito: Governo de São Paulo / Divulgação

    Ficção

    Justiça nega remoção de conto em que Doria é assassinado

    Segundo juíza, embora ‘fantasioso e de mau gosto’, conteúdo não trouxe prejuízos ao político

  11. Datena
    O apresentador José Luiz Datena. Crédito Divulgação Youtube

    Sanduba de maconha

    Datena e Bandeirantes terão de indenizar padaria de MG por associá-la ao tráfico

    Reportagem do Brasil Urgente veiculou nome e telefone da padaria após funcionário ser preso por tráfico