Liberdade de Expressão

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

1. 

   TJSP

   TJSP afasta condenação de TV Globo e Drauzio Varella por matéria sobre presas trans

   TJSP entendeu que a reportagem não ultrapassou a liberdade de imprensa e negou indenização a pai de vítima de entrevistada

   Juliana Matias

2. 

   JOTA PRO PODER

   Regulação das redes é necessária, mas é preciso cuidado, dizem especialistas

   Para Caio Mário da Silva Pereira Neto, professor da FGV Direito SP, Estado pode ser ‘o maior algoz da liberdade de expressão’

   Juliana Matias

3. 

   Liberdade de expressão

   Liberdade de expressão não pode se tornar arma contra instituições, diz Barroso

   Desinformação e discurso de ódio não podem ser considerados liberdade de expressão, avalia ministro

   Juliana Matias

4. 

   Notícia falsa

   Advogado é condenado em R$ 50 mil por postar fake news sobre propina a Moraes

   Blogueiro bolsonarista argumentou que quantia seria desproporcional a patrimônio de R$ 89.158; valor foi mantido pelo TJSP

   Kalleo Coura

5. 

   Livre manifestação

   ‘Juiz pode não se manifestar sobre política nas redes, mas julgar com parcialidade’

   Resolução do CNJ que veda publicações políticas de magistrados é criticada por ex-conselheiro do CNJ Gustavo Tadeu Alkimim

   Letícia Paiva

6. 

   Decisão do TJDFT

   ‘Coach de relacionamento’ terá que indenizar ex-namorada por ter relações com 26 mulheres

   Homem também pedia que fossem retiradas do ar notícias que o mencionavam, mas TJDFT entendeu que isso seria censura

   Juliana Matias

7. 

   Queixa-crime

   TRF1 aceita recurso de Augusto Aras contra professor da USP, que o criticou em coluna

   Na queixa-crime, o PGR imputou a Conrado Hübner, colunista da ‘Folha’, a prática de calúnia, injúria e difamação

   Juliana Matias

8. 

   Desinformação

   PL das Fake News é alvo de críticas por prever ‘passe livre’ a políticos

   Urgência ao projeto deve ser votada nesta quarta-feira (6/4). Entenda os questionamentos ao relatório de Orlando Silva

   Letícia Paiva

9. 

   DIREITO AO ESQUECIMENTO

   Juiz nega direito ao esquecimento a Wolf Maya em caso de injúria racial

   Maya foi condenado em primeira instância, mas caso foi arquivado depois de ser anulado por questão processual

   Letícia Paiva

10. 

    Indenização

    Sikêra Jr. e Rede TV são condenados a pagar R$ 300 mil a Xuxa por ofensas em programa

    Apresentador a acusou de pedofilia e afirmou que ela queria “levar as crianças à travessura, prostituição e suruba”

    Juliana Matias

11. 

    Juridiquês

    André Mendonça suspende ações sobre excesso de linguagem de juízes

    Em ADPF, Bolsonaro alegou que esses processos afetam liberdade de expressão de magistrados

    Redação JOTA