Liberdade de Expressão

Últimas Notícias

  1. anticorrupção fake news
    Crédito: Pexels

    FAKE NEWS

    Sem consenso, Senado adia mais uma vez votação do PL contra fake news

    Novo parecer não gerou consenso e mesmo senadores favoráveis à regulamentação defenderam o adiamento da votação

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  2. censura porta dos fundos
    Foto: Reprodução / Netflix

    Liberdade de expressão

    PGR se manifesta contra censura ao especial de Natal do Porta dos Fundos na Netflix

    No Estado laico, órgãos e instituições devem agir com o máximo de neutralidade possível, diz subprocurador-geral

  3. PL das Fake News
    Crédito: Pixabay

    Fake News

    PL das Fake News: parecer obriga usuário de rede social a apresentar identidade

    Relatório apresentado nesta quarta (24) também obriga provedores a adotarem medidas de combate às informações falsas

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  4. fake news
    Crédito: Pexels

    Liberdade de expressão

    Mirando em fake news e acertando em vigilância

    A identificação de usuários como estratégia falida de combate à desinformação

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  5. CNMP
    Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Ministério Público

    CNMP vai avaliar uso do termo ‘Ministério Público’ por entidades de direito privado

    Presidente do ‘MP Pró Sociedade’ deverá esclarecer que suas opiniões nas redes são pessoais e não representam o MP

  6. desacato
    Funcionários do IPEM-SP em fiscalização de bomba de combustível / Crédito: divulgação Governo do Estado do São Paulo

    Código Penal

    STF decide que desacato é crime recepcionado pela Constituição de 1988

    Em sessão virtual, os ministros entenderam que o desprezo pela função pública deve ser coibido

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  7. Palmeiras mundial
    Palmeiras busca há anos reconhecimento da Fifa da Copa Rio, torneio disputado em 1951 no Rio de Janeiro e que teve a participação de 8 equipes. Crédito: YouTube

    FAKE NEWS

    TJSP: fake news sobre filho de palmeirenses chamado Semundienzo deve ser removida

    Notícia falsa dizia que casal colocou no filho nome de Semundienzo, em referência à ausência de título mundial

  8. charge nazismo liberdade de expressão
    Presidente da República Jair Bolsonaro – Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Governo e imprensa

    Charge que relaciona Bolsonaro a nazismo é liberdade de expressão, dizem juristas

    Conta da Secom no Twitter ameaçou jornalista e cartunista de processo pela ilustração e ministério abriu inquérito

  9. Crédito: Pexels

    INTERNET

    TJSP concede direito a esquecimento a homem que foi condenado há mais de 10 anos

    Manutenção dos resultados perpetuaria o estigma social de uma condenação criminal, afirmam desembargadores

  10. olavo de carvalho
    Olavo de Carvalho / Crédito: Reprodução

    Liberdade de imprensa

    Revista Piauí não deve indenizar Olavo de Carvalho por capa com beijo em Bolsonaro

    ‘A proximidade com figuras públicas proeminentes pode ser benéfica, como também trazer dissabores’, escreveu juíza

  11. TCU Bolsonaro
    O presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    TCU

    TCU aponta possível gasto irregular de Bolsonaro ao favorecer grupos de mídia

    Com ressalvas, TCU aprova contas do governo referentes a 2019, mas fala em possível perseguição à imprensa