Liberdade de Expressão

Últimas Notícias

1. 

   Discussão

   Bloqueio de perfil de jornalista por Bolsonaro fere a liberdade de expressão?

   Perfil do novo presidente na rede social tem caráter privado ou público?

   Alexandre Leoratti

2. 

   'Desindexação'

   STJ autoriza que nome de desembargador seja removido de ementa de acórdão

   Desembargador do TJRR conseguiu que seu nome fosse retirado de ementa de decisão em ação de improbidade

   Mariana Muniz

3. 

   Liberdade de Expressão

   TRF4: sugestão de ensinar cachorros a comer índios não é crime de discriminação

   Comentário foi postado no Facebook. Para tribunal, liberdade de expressão deve prevalecer em casos de mínima ofensividade

   Kalleo Coura

4. 

   Liberdade de Expressão

   Policial federal não pode usar roupa com manifestação sindical no trabalho

   Decisão é do TRF5. Na primeira instância, juiz havia considerado vedação inconstitucional

   Kalleo Coura

5. 

   TJSP

   Universidade não pode expulsar aluno por criticá-la, decide TJSP

   Depois da criação de diretório acadêmico, estudante travou batalha judicial contra faculdade

   Gustavo Altman

6. 

   Liberdade de Expressão

   Remoção liminar de conteúdo fere liberdade de expressão, dizem especialistas

   Professores de Direito Constitucional indicam que há desrespeito das instâncias inferiores à Constituição

   Gustavo Altman

7. 

   Liberdade de Expressão

   Haddad é condenado a indenizar Edir Macedo em R$ 79 mil por danos morais

   Durante as eleições, Fernando Haddad classificou o bispo como ‘fundamentalista charlatão’ ‘com fome de dinheiro’

   Luciano Pádua

8. 

   Liberdade de imprensa

   Lewandowski quer cumprimento imediato da decisão que liberou entrevista de Lula

   Fala do ex-presidente foi suspensa por liminares de Toffoli e Fux nas eleições e provocou crise interna

   Márcio Falcão

9. 

   Lei de imprensa

   Gilmar: STF não é 2ª instância de conflitos entre liberdade de imprensa

   Ministro manteve decisão do TRF3 proibindo entrevista de Adélio Bispo, que atingiu Jair Bolsonaro com facada

   Matheus Teixeira

10. 

    Liberdade de Expressão

    TJRJ: homem é indenizado após ser noticiado como morto em site jornalístico

    Para TJRJ, o ‘direito de informação não é absoluto’ e jornalistas devem se ‘acautelar’ sobre fatos noticiados

    Alexandre Leoratti

11. 

    Liberdade de Expressão

    RedeTV e igreja terão de exibir quadro defendendo a liberdade de crença de ateus

    Em 2011, o apresentador João Batista proferiu frases contra ateus; decisão reformou sentença em primeira instância

    Gustavo Altman