Liberdade de Expressão

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  1. Bolsonaro
    Primeira-dama Michelle Bolsonaro e presidente Jair Bolsonaro Crédito: Foto: Marcos Corrêa

    Discussão

    Bloqueio de perfil de jornalista por Bolsonaro fere a liberdade de expressão?

    Perfil do novo presidente na rede social tem caráter privado ou público?

  2. remoção
    (Foto: Reprodução)

    'Desindexação'

    STJ autoriza que nome de desembargador seja removido de ementa de acórdão

    Desembargador do TJRR conseguiu que seu nome fosse retirado de ementa de decisão em ação de improbidade

  3. Índios
    Índios de diversas etnias participam de cerimônia de acendimento do fogo ancestral indígena / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Liberdade de Expressão

    TRF4: sugestão de ensinar cachorros a comer índios não é crime de discriminação

    Comentário foi postado no Facebook. Para tribunal, liberdade de expressão deve prevalecer em casos de mínima ofensividade

  4. Edifício-sede da Polícia Federal em Brasília / Crédito: Flickr/@policiafederal

    Liberdade de Expressão

    Policial federal não pode usar roupa com manifestação sindical no trabalho

    Decisão é do TRF5. Na primeira instância, juiz havia considerado vedação inconstitucional

  5. expulsar
    Crédito: pixabay

    TJSP

    Universidade não pode expulsar aluno por criticá-la, decide TJSP

    Depois da criação de diretório acadêmico, estudante travou batalha judicial contra faculdade

  6. remoção liminar
    Crédito: pixabay

    Liberdade de Expressão

    Remoção liminar de conteúdo fere liberdade de expressão, dizem especialistas

    Professores de Direito Constitucional indicam que há desrespeito das instâncias inferiores à Constituição

  7. haddad
    Fernando Haddad durante entrevista na campanha eleitoral de 2018 - Crédito: Ricardo Stuckert

    Liberdade de Expressão

    Haddad é condenado a indenizar Edir Macedo em R$ 79 mil por danos morais

    Durante as eleições, Fernando Haddad classificou o bispo como ‘fundamentalista charlatão’ ‘com fome de dinheiro’

  8. extinção do ministério do Trabalho
    Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Liberdade de imprensa

    Lewandowski quer cumprimento imediato da decisão que liberou entrevista de Lula

    Fala do ex-presidente foi suspensa por liminares de Toffoli e Fux nas eleições e provocou crise interna

  9. Adelio Bispo de Oliveira homem detido pela Policia Militar MG depois de atacar candidato a presidência Jair Bolsonaro com uma faca. Foto PMMG

    Lei de imprensa

    Gilmar: STF não é 2ª instância de conflitos entre liberdade de imprensa

    Ministro manteve decisão do TRF3 proibindo entrevista de Adélio Bispo, que atingiu Jair Bolsonaro com facada

  10. Crédito: CNJ/ Flickr

    Liberdade de Expressão

    TJRJ: homem é indenizado após ser noticiado como morto em site jornalístico

    Para TJRJ, o ‘direito de informação não é absoluto’ e jornalistas devem se ‘acautelar’ sobre fatos noticiados

  11. ateus
    João Batista durante o programa Profeta da nação - Crédito: Reprodução/YouTube

    Liberdade de Expressão

    RedeTV e igreja terão de exibir quadro defendendo a liberdade de crença de ateus

    Em 2011, o apresentador João Batista proferiu frases contra ateus; decisão reformou sentença em primeira instância