Liberdade de Expressão

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  1. Fluminense
    Transmissão televisa da conquista do campeonato da Série C pelo Fluminense em 1999 - Crédito: Youtube/Reprodução

    TJSP

    Fluminense pode ser chamado de ‘tapetense’, decide juiz

    Para o clube, termo ‘tapetense’ ofende o futebol brasileiro. Magistrado entendeu que se trata de direito de crítica

  2. Foto: Lilian Tahan/Metrópoles

    253 metros quadrados

    Juiz manda desligar painel eletrônico de empresa de notícias no centro de Brasília

    Magistrado: não há aqui restrição à liberdade de expressão, mas apenas cumprimento a princípios ambientais e urbanísticos

  3. Ciro Gomes
    Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Penal

    Ciro Gomes se torna réu em ação penal movida por Bolsonaro

    Segundo queixa-crime, Ciro quis magoar e ferir o amor-próprio do presidente ao chamá-lo de ‘moralista de goela’

  4. Liberdade de Expressão
    Clarissa Gross, co-coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo / Crédito: FGV-SP

    Conflito de direitos

    ‘Não faz sentido protegermos as pessoas da ofensa’, diz Clarissa Gross

    Para pesquisadora da FGV Direito SP, STF ainda não definiu o que pode ou não ser falado em debates públicos

  5. internet
    Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA

    Liberdade de Expressão

    ‘Ao tentar ser esfera pública digital online, internet frustrou expectativas’

    Ministro Luis Roberto Barroso, do STF, encerrou o CONET 2019

  6. Da esq. para dir.: Cristina de Luca, Carlos Affonso, Daniela Caldeirinha, da Fundação Lemman, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania), o secretário do consumidor Luciano Timm e Laura Diniz, sócia do JOTA

    CONET 2019

    ‘Se está faltando para a educação, será que devemos gastar com uma agência?’

    Para Luciano Timm, secretário Nacional do Consumidor, falta análise de impacto regulatório no Brasil

  7. Deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA

    Conet 2019

    ‘Marco Civil da Internet não conseguiu prever desinformação e fake news’

    Deputado federal Alessandro Molon, que foi relator do projeto de lei, palestrou no CONET 2019

  8. fake news
    Da esq. para a dir.: professor Diogo Rais, o jornalista Felipe Recondo, o advogado Henrique Neves e Patrícia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA

    CONET 2019

    Controle sobre as redes aumentaria quantidade de fake news, diz Diogo Rais

    Segundo Henrique Neves, partidos acionam a Justiça para discutir temas abstratos. Ambos palestraram no CONET 2019

  9. notícias falsas
    Rob Faris, palestrante do Conet2019 / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA

    Conet 2019

    Envolver o governo na regulação das notícias falsas não é uma boa ideia

    Para Rob Faris, palestrante do CONET 2019, o ideal é treinar as pessoas para distinguir o conteúdo falso do verdadeiro

  10. justa causa
    Crédito Pixabay

    Grupo de trabalho

    Toffoli: parâmetro de conduta para magistrado em redes sociais não é mordaça

    Presidente do STF afirma que magistrados não podem querer ser maior que a sociedade, ser alter ego da sociedade

  11. Open Banking
    Advogada Mariana Cunha e Melo - Crédito: divulgação

    Dados bancários

    ‘Open banking vai ampliar competição no setor e aumentar segurança das operações’

    Análise é da advogada Mariana Cunha e Melo, public policy do Nubank, palestrante do CONET 2019