Liberdade de Expressão

Últimas Notícias

  1. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Fotos Públicas

    Eleições 2018

    Não é prévia, mas é censura

    Constituição não acolhe teses ou ordens judiciais de remoção de conteúdo ou de supressão de notícia

  2. <> at Old Post Office on July 23, 2014 in Washington, DC.

    Pesquisa

    Fake news tiveram impacto limitado nas eleições americanas

    Pesquisa apontou que leitura de notícias falsas costuma ficar restrita a grupos de posição política mais extrema

  3. Liberdade de Expressão

    TJRJ: erro jornalístico não ofensivo não gera dano moral

    Família não gostou de detalhes inverídicos sobre morte de homem publicados por O Globo

  4. Liberdade de Expressão

    Advogado é condenado por dizer que jornal é uma “merda”

    TJSC condenou leitor a pagar R$ 10 mil em danos morais para A Gazeta por comentário no Facebook

  5. caixa Lewandowski
    Crédito: Carlos Humberto/ SCO/ STF

    STF

    Lewandowski anula investigação contra juiz por fala anti-impeachment

    Para ministro do STF, CNJ não é instância recursal para reformar revisão disciplinar

  6. Crédito: Youtube
  7. Liberdade de Expressão

    SPFC é condenado por expulsar sócia-torcedora por crítica

    Para Justiça, declarações da torcedora constituem exercício regular da liberdade de expressão

  8. O empresário e jornalista Francisco de Assis Chateaubriand Crédito: Reprodução

    Biografia

    TJSP reitera que menção em biografia não requer autorização

    Ex-funcionária citada em ‘Chatô’ como amante de Assis Chateaubriand teve pedido de danos morais negado

  9. Liberdade de Expressão

    Juízes têm de compreender melhor a liberdade de expressão

    Segundo conselheiro da Unesco, número de casos sobre o tema crescerá nas cortes brasileiras

  10. OAB

    Ayres Britto: “liberdade de expressão é direito absoluto”

    Para ex-ministro do STF, a Constituição fez uma opção radical de absolutizar esse direito

  11. Liberdade de Expressão

    Charge com Bolsonaro suspeito não viola honra do deputado

    TJRJ negou indenização de R$ 30 mil a parlamentar por publicação feita pelo jornal O Dia