Liberdade de Expressão

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  1. direito ao esquecimento
    Crédito: Pixabay

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    STJ permite que promotora seja esquecida em buscas sobre fraude em concurso

    Decisão da 3ª Turma aplica “direito ao esquecimento” para resultados de busca na internet

  2. STJ: ofensas são motivo para remoção de conteúdo em 85% dos acórdãos
    O editor de dados do JOTA Guilherme Duarte, segundo da esquerda para a direita, apresenta pesquisa empírica sobre remoção de conteúdo no STJ / Crédito: Henrique Mazeo/Apamagis

    STJ

    STJ: em 85% dos acórdãos ofensa é o motivo para pedido de remoção de conteúdo

    Pesquisa do JOTA identifica consolidação da jurisprudência e mudança nas decisões monocráticas nos últimos anos

  3. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ / Crédito: Henrique Mazeo/ Apamagis

    Liberdade de Expressão

    ‘Modelo normativo brasileiro não está preparado contra fake news’, diz Cueva

    Segundo ministro, Judiciário não consegue lidar com demanda de remoção de conteúdo

  4. Pixabay

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    Liberdade de expressão na internet

    Evento foi realizado pelo JOTA, Associação Paulista de Magistrados e Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

  5. Direito ao esquecimento
    Crédito Pexels

    STJ

    STJ conclui em maio julgamento sobre direito ao esquecimento na internet

    O desfecho para a questão poderá ser dado no próximo dia 8/5, quando votará o ministro Sanseverino

  6. Justiça anula expulsão de policial que criticou UPP nas redes sociais
    Imagem da comunidade da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro /Crédito: Marcelo Horn

    Liberdade de Expressão

    Policial expulso por criticar UPP nas redes sociais deve ser reintegrado à PM

    Comandante alvo de críticas havia aberto, ele mesmo, PAD e nomeado membros da comissão de revisão

  7. Procurador diz Fora, Temer e é alvo de processo no CNMP
    Procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto / Crédito: MPPR

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    Procurador de Justiça diz ‘Fora, Temer’ e vira alvo de processo no CNMP

    Medida causou comoção no meio jurídico paranaense. Grupo divulgou nota de apoio a Olympio Sotto Maior

  8. Jade Barbosa
    Jade Barbosa durante competição nos Jogos Olímpicos de 2016 / Crédito: RicardoBufolin/CBG

    Liberdade de Expressão

    Record deve indenizar Jade por dizer que ela hoje vive ‘às custas do Instagram’

    Para TJRJ, emissora abusou da liberdade de expressão ao dizer que ginasta ‘hoje vive mais do corpão do que das medalhas’

  9. URL
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de Expressão

    Para STJ, pedido de informação após ofensa no Facebook precisa de URL

    Usuária havia pedido dados de um perfil que postou suas fotos indevidamente em um grupo da rede social

  10. Atacante Fred, ex-jogador do Fluminense
    Atacante Fred / Crédito: Nelson Perez/Fluminense. F.C.

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    Fred não tem de pagar danos morais por criticar publicamente árbitro de futebol

    Jogador reclamou da atuação de Índio em 2015. Para relatora, árbitro está sujeito a críticas agressivas

  11. Paródia da música 10%, feita por Daniel Santos, do canal Não Famoso, do YouTube
    Trecho da paródia feita por Daniel Santos no YouTube / Crédito: Youtube/Reprodução

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    Google é condenado por tirar paródias das músicas 10% e Malandramente do YouTube

    Para TJSC, termos da plataforma colidem com tutela da liberdade de expressão do Marco Civil da Internet