Liberdade de Expressão

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  1. Liberdade de Expressão

    A democracia sem críticos: arte e censura indireta

    Não há regime democrático sem artistas livres para questionar e problematizar

  2. Liberdade de Expressão

    Relação entre sinais distintivos e liberdade de expressão

    Um conflito comum entre direitos de marcas e liberdade de expressão é a paródia

  3. Liberdade de Expressão

    Trajano tem direito de criticar atuação de Danilo Gentili

    TJSP rejeitou no mesmo dia duas queixas-crimes movidas pelo apresentador contra jornalistas

  4. TJSP

    Estado não pode impedir ideias desprezíveis de circular

    Para juiz Guilherme Madeira, manifestação só pode ser restringida se configurar ilícito penal

  5. Liberdade de Expressão

    Justiça volta a garantir peça com Jesus travesti no RS

    Propor o retorno de Cristo como trans não configura preconceito religioso, diz juiz

  6. Liberdade de Expressão

    TJRS anula decisão que liberava peça com Jesus travesti

    Por questão processual, liminar foi considerada nula e processo redistribuído para novo julgamento

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  7. Liberdade de Expressão

    Juiz libera peça com Jesus travesti: “irá quem quiser”

    Liberdade de expressão tem de ser garantida, e não cerceada pelo Judiciário, diz juiz do TJRS

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  8. STJ

    União não deve danos morais por notícia em site do STJ

    TRF4 havia determinado pagamento de indenização a juízes do próprio tribunal. STJ não concordou

  9. Liberdade de Expressão

    Liberdade de informação e sigilo de fonte

    Desafios na aplicação da regra constitucional do sigilo de fonte na era da informação digital

  10. Liberdade de Expressão

    Um jornalista e suas fontes

    Um juiz determinou a quebra de meu sigilo telefônico e de toda a redação para descobrir uma fonte

  11. Liberdade de Expressão

    Liberdade de expressão: Marcola pode conceder entrevista?

    Secretário da SAP e juiz do TJSP foram contrários a pedido da BandNews FM. Especialistas divergem