Liberdade de Expressão

Últimas Notícias

  1. Eduardo Cunha
    José Cruz/Agência Brasil

    Liberdade de Expressão

    TJRJ nega Justiça gratuita a Cunha e determina penhora de bens de sua casa

    Ex-deputado deve R$ 8.425 ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a título de custas judiciais de um processo que perdeu

  2. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    STF julgará com repercussão geral responsabilidade civil na internet

    Debate envolve exigência prévia de ordem judicial para exclusão de conteúdo e responsabilização de provedor

  3. Imagem: Youtube

    Liberdade de Expressão

    ‘The Post – A Guerra Secreta’ vai muito além da liberdade de imprensa

    Filme sobre os “Papéis do Pentágono” destaca diferenças processuais entre Common Law e Civil Law

  4. Ney Santos, prefeito de Embu das Artes, teve pedido de remoção de vídeo negado pela Justiça / Crédito: Reprodução/Facebook

    Liberdade de Expressão

    Justiça nega remoção de vídeos no YouTube que associam prefeito a PCC

    Ney Santos, de Embu das Artes, solicitou direito ao esquecimento para que os conteúdos fossem retirado do ar

  5. Cena da peça O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu / Crédito: Reprodução Facebook

    TJSP

    TJSP considera que é censura proibir exibição de peça com Jesus trans

    Para desembargador J. L. Mônaco da Silva, proibição do espetáculo representa ‘agressão à cultura’

  6. Crédito: Pixabay

    TSE

    A parte fake da guerra contra as fake news

    Uma nova legislação para lidar com notícias falsas pode turbinar a censura e prejudicar ainda mais o eleitor

  7. O ex-presidente da CBF José Maria Marin Foto: Rafael Ribeiro / CBF

    Danos Morais

    Juca Kfouri é condenado a indenizar ex-presidente da CBF por post em blog

    Texto dizia que José Maria Marin seria um dos responsáveis pela morte do jornalista Vladimir Herzog em 1975

  8. presidente do trf4
    Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Filipe Araújo

    Lula

    Delegado da PF processa sites que publicaram suspeita sobre ele

    Juízes negaram liminares para retirada de reportagens. Pleito foi atendido contra site de fake news

  9. previdenciário
    Crédito: Pixabay

    Remoção

    É impossível remover conteúdo da internet sem indicação da URL, decide STJ

    Para 3ª Turma, mesmo que URL seja juntada posteriormente por autor da ação não é possível permitir remoção

  10. Ministro do STJ Luís Felipe Salomão / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Liberdade de expressão

    “Direito ao esquecimento não é censura”, diz ministro do STJ

    Para Luis Felipe Salomão, a liberdade de expressão não ultrapassa outros direitos

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  11. Crédito: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

    Liberdade de Expressão

    A polarização política terá vida longa no Brasil?

    Forças sociais e políticas que o PT representa precisam se convencer de que há vida depois de Lula