Liberdade de Expressão

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    Charge com Bolsonaro suspeito não viola honra do deputado

    TJRJ negou indenização de R$ 30 mil a parlamentar por publicação feita pelo jornal O Dia

  3. Foto: Bruno Fortuna/ Fotos Publicas

    STF

    WhatsApp explica prejuízo das ordens de bloqueio

    Manifestação foi encaminhada ao STF em ação que discute bloqueio do aplicativo

  4. Liberdade de Expressão

    Uma prefeitura contra os textões de Facebook

    Procuradoria de Trajano de Moraes pede ao TJRJ bloqueio de perfis críticos a agentes públicos

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  5. Jair Bolsonaro / Crédito: Alexandra Martins / Câmara dos Deputados

    Liberdade de Expressão

    Bolsonaro não quer ser chamado de homofóbico e racista

    Deputado pede na Justiça multa de R$ 10 mil a cada vez que Marcelo Tas associá-lo a estes adjetivos

  6. MPF

    MPF: nudez de adulto a plateia de criança não é crime

    Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão discute polêmica envolvendo performances artísticas

  7. Marcos Santos/USP Imagens Tecnologia da informação

    Liberdade de Expressão

    Direito ao esquecimento divide 3ª Turma do STJ

    Colegiado analisou o caso de uma promotora que pede que seu nome seja desindexado em sites de busca

  8. Brasilia - Alunos chegam no Uniceub, para prova do Enem (Valter Campanato/Agência Brasil)

    STF

    Zero no Enem: STF e a defesa da tolerância

    Regra aplicada desde 2013 é problemática por diversas razões

  9. Direito Comercial
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    MPF

    MASP revoga classificação etária restritiva em exposição

    Para MPF não cabe a Estado ou museu impedir entrada de crianças em eventos tidos como inadequados

  10. STJ

    “Direito a esquecimento é mais perigoso que benéfico”

    Visão é do advogado Eduardo Mendonça. Para ministro Salomão, do STJ, esquecimento não é censura

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  11. tecnologia

    AO VIVO – Liberdades na era digital e limites do Estado

    Marco Aurélio, Toffoli, Dodge e Salomão debatem tema em seminário no UniCEUB