Liberdade de Expressão

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  1. O ex-presidente da CBF José Maria Marin Foto: Rafael Ribeiro / CBF

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    Juca Kfouri é condenado a indenizar ex-presidente da CBF por post em blog

    Texto dizia que José Maria Marin seria um dos responsáveis pela morte do jornalista Vladimir Herzog em 1975

  2. presidente do trf4
    Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Filipe Araújo

    Lula

    Delegado da PF processa sites que publicaram suspeita sobre ele

    Juízes negaram liminares para retirada de reportagens. Pleito foi atendido contra site de fake news

  3. previdenciário
    Crédito: Pixabay

    Remoção

    É impossível remover conteúdo da internet sem indicação da URL, decide STJ

    Para 3ª Turma, mesmo que URL seja juntada posteriormente por autor da ação não é possível permitir remoção

  4. Ministro do STJ Luís Felipe Salomão / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Liberdade de expressão

    “Direito ao esquecimento não é censura”, diz ministro do STJ

    Para Luis Felipe Salomão, a liberdade de expressão não ultrapassa outros direitos

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  5. Crédito: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

    Liberdade de Expressão

    A polarização política terá vida longa no Brasil?

    Forças sociais e políticas que o PT representa precisam se convencer de que há vida depois de Lula

  6. Crédito: Youtube

    Futebol

    TJRJ nega recurso do Botafogo contra vídeo do Porta dos Fundos

    Vídeo “Patrocínio” ironiza marcas de anunciantes presentes no uniforme do clube

  7. The Triumph of Pan; Artist: Nicolas Poussin Date made: 1636 Source: http://www.nationalgalleryimages.co.uk//. The National Gallery, London

    Liberdade de Expressão

    Uma “censurinha de leve” é bem-vinda ao Direito?

    O protagonismo [mais uma vez] das liberdades comunicativas

  8. Liberdade de Expressão

    Crítica em rede social não configura conduta antiética

    TRF4 condenou Conselho Regional que havia punido dentista por postagens ácidas no Facebook

  9. Brasília - Manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma acompanham, na Esplanada, a sessão de votação na Câmara dos Deputados (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    CNJ

    Juízes têm liberdade de expressão?

    CNJ abriu investigação de magistrados que participaram de ato público contra o impeachment de Dilma

  10. Valério Luiz de Oliveira foi assassinado com 6 tiros em julho de 2012 em frente à rádio onde trabalhava, no sul de Goiânia. Crédito: Yotube

    Liberdade de Expressão

    Violência contra comunicadores: o caso Valério Luiz

    Decisão do ministro Lewandowski representa um percalço jurídico

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  11. Reprodução Flickr / Eugênio Fernandes

    Liberdade de Expressão

    Uma ex-BBB tem o direito de ser esquecida?

    Para o TJSP, a resposta é positiva; Globo foi condenada a indenizar e remover conteúdo sobre Aline da Silva