Liberdade de Expressão

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  1. Carlos Fernando dos Santos Lima
    Procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

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    Levantamento mostra que até maio de 2018 chegaram ao Conselho 10 processos deste tipo. Em 2017, foram seis

  2. Rede Globo tem de usar nome original de equipe de basquete em transmissões
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de Expressão

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    Afiliadas se referiram à Unifacisa como “Basquete Campina Grande” e “Campina Grande”. Multa por troca é de R$ 10 mil

  3. Crédito: Pixabay

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    Proteção ao direito ao esquecimento pode ser explorado indevidamente

  4. Ministro Edson Fachin
    O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin | Créditos: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Fachin: não é lícito ao poder público interditar ou censurar ideias religiosas

    Ministro abriu a divergência para que lei que vedava proselitismo em rádios comunitárias se tornasse inconstitucional

  5. Deputado Jair Bolsonaro (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    TSE

    Ministros do TSE defendem ação “minimalista” em pesquisas eleitorias

    Corte rejeitou representação de Jair Bolsonaro contra pergunta sobre aumento patrimonial

  6. Crédito: Pixabay

    STF

    Após 20 anos, STF derruba lei que proíbe proselitismo em rádio comunitária

    Os ministros entenderam que proibir o proselitismo em rádios comunitárias viola a liberdade de expressão

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  7. Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, presidente do CNMP. Foto: divulgação CNMP

    Lava Jato

    Raquel Dodge: inibir direito de crítica pode diminuir vigor da democracia

    Caso do procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima provoca divergências e CNMP adia para dia 29

  8. liberdade de expressão
    Procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima / Crédito: Procuradoria da República no Paraná

    MPF

    Mais de 400 membros do MP e juízes assinam manifesto pró-liberdade de expressão

    Carlos Fernando, procurador da Lava Jato, será julgado terça (15/5) no CNMP por ter chamado Temer de leviano e calunioso

  9. Pixabay

    STJ

    Direito ao esquecimento: 5 pontos sobre a decisão do STJ

    Ao inovar em diversas questões, recente decisão gerará um alongado debate sobre seus fundamentos e efeitos

  10. Combate às fake news pode ser um risco à liberdade de expressão
    Da esquerda para a direita: o advogado Eduardo Mendonça; a pesquisadora Clarissa Cross; a sócia do JOTA Laura Diniz; a juíza Carolina Rossi; e o diretor da Aberje Hamilton dos Santos / Crédito: Henrique Mazeo/Apamagis

    Liberdade de Expressão

    Combate às fake news pode ser um risco à liberdade de expressão

    Em debate, advogados e magistrados avaliaram o cenário deste direito fundamental no Brasil

  11. Crédito: Youtube

    STF

    Botafogo vai ao STF para novo julgamento contra Porta dos Fundos

    Clube quer indenização por vídeo em que alega ‘achincalhamento público’ em comparação com maior rival