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Lewandowski: Justiça Eleitoral deveria ter instrumentos para combater fake news

Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou, nesta sexta-feira (24/5), que se a Justiça Eleitoral e o Judiciário não tiverem os instrumentos necessários para combater a influência das fake news, pode “entregar as chaves dos tribunais eleitorais aos partidos políticos”.

“Nós, da Justiça Eleitoral e do Judiciário, deveríamos ter instrumentos para neutralizar a influência nefasta das fake news. Se a Justiça Eleitoral não estiver à altura de cumprir esse dever, é melhor entregar as chaves dos tribunais eleitorais aos partidos políticos”, disse.

Lewandowski participou do evento “Fake News: desafios para o Judiciário”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O debate também teve a participação do presidente do STF, Dias Toffoli, do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, do advogado e professor Pierpaolo Bottini e de convidados da imprensa.

Para o ministro, o tema das fake news não é recente, entretanto ganhou um maior destaque com a evolução tecnológica e das redes sociais. “A disputa entre a verdade e a mentira é multimilionária”, disse.

Ele citou casos que tiveram influência de fake news, como as eleições americanas de 2016, falsas histórias sobre uma suposta relação da vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro, com o tráfico de drogas e outros episódios de violência que tiveram início a partir de notícias falsas.

O ministro não falou especificamente sobre uma possível influência de fake news nas últimas eleições brasileiras, pois, segundo Lewandowski, o tema ainda está em análise. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), foi apontado com um dos beneficiários de disparos pagos de mensagens em massa pelo WhatsApp no período eleitoral.

Já o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou durante o evento que não cabe apenas ao Judiciário o dever de combater fake news. “É um dever de todos. É uma tarefa do Poder Judiciário, das instituições essenciais da Justiça, da comunidade acadêmica, da imprensa, jornalistas, provedores de internet. Todos precisamos nos envolver na busca por soluções”, afirmou.

Ele acrescentou que estamos em um momento propagação de medo pelas redes sociais. “Nós estamos vivendo em uma sociedade em que o ódio está se penetrando através do medo”, analisou.

Em sua fala, o ministro não comentou sobre o inquérito aberto pelo STF para investigar supostas fake news contra a Corte e ataques pessoais contra os membros do tribunal. Ele também não mencionou o episódio de censura de reportagem da revista Crusoé, que citava Toffoli como o “amigo do amigo do meu pai” em email enviado pelo empresário Marcelo Odebrecht aos procuradores da Lava Jato. Toffoli saiu do evento sem falar com a imprensa.