Liberdade de Expressão

Propaganda eleitoral

Julgamento do Marco Civil no STF pode causar limbo jurídico durante eleições

Caso norma caia, pode respingar na Corte eleitoral e impactar liberdade de expressão

urna eletronica
Urnas Eletrônicas no TRE-MT. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Prefeituras e câmaras de vereadores de todo o país terão os nomes que ocuparão as cadeiras dos poderes locais pelos próximos quatro anos definidos daqui a sete meses. No último pleito, em 2018, o Brasil consolidou a internet como ambiente de destaque para a disputa. Dessa forma, resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as […]

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