Uma manicure do Distrito Federal conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma condenação por danos morais gerada a partir de uma postagem feita em seu Facebook. O caso foi discutido na última terça-feira (13/08), pela 3ª Turma, no REsp 1.759.821/DF. Para os ministros, não cabe dano moral in re ipsa — quando o dano […]
STJ
STJ reverte condenação de dano moral in re ipsa a partir de post no Facebook
Para ministros, não houve prova de prejuízos à pessoa jurídica envolvida, o que impede a fixação do dano presumido
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