Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal votaram, nesta quarta-feira (20/6), para declarar inconstitucional a proibição de sátiras políticas durante período eleitoral. O julgamento foi suspenso, a pedido do ministro Luiz Fux, e será retomado nesta quinta-feira pelo plenário. Os ministros julgam a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, apresentada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio […]
STF
Cinco ministros votam para derrubar veto a sátiras políticas nas eleições
Ministros avaliam que há censura prévia e ofensa a liberdades individuais e políticas
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