A Primeira Emenda norte-americana é composta tão somente por 45 palavras, mas as que essencialmente importam aqui são meras 9, que impedem o Estado de “limitar a liberdade de expressão ou de imprensa”. A imposição de limites estritos à autoridade governamental sobre religião, discurso, pensamento e imprensa foi o objetivo central da Primeira Emenda. Entende-se […]
Corte
A difícil tradução da expressão ‘Freedom of Speech’
Semelhanças entre New York Times v. Sullivan com o momento atual vivido no Brasil assustam
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