O Ministério da Economia quer colocar no ar um sistema online de marketplace para licitações públicas até o fim deste ano. Com a plataforma, fornecedores poderão colocar seus produtos em uma prateleira à disposição dos órgãos públicos, invertendo a ordem atual de contratação.
Em entrevista ao JOTA, o secretário de gestão do Ministério, Cristiano Heckert, explicou que a ideia inicial é utilizar o marketplace para dispensas de licitação. Numa segunda fase, o serviço seria expandido às demais modalidades de contratações públicas.
Em casos de dispensa de licitação, hoje, o poder público precisa abrir um edital para a aquisição de um bem, cabendo às empresas se enquadrarem nos requisitos mínimos. Após receber as propostas, então, realiza a contratação.
No novo sistema, o produto já estará à disposição para contratação, bem como os preços e as informações técnicas da mercadoria. O modelo será acessível para empresas próprias de marketplace ou de fornecedores diretos, desde que credenciados.
“Além de estimular a competição, a medida trará celeridade, já que funcionará como uma prateleira com várias propostas, que facilitará a fase de pesquisa de preços por parte dos órgãos”, afirmou Heckert.
Questão jurídica
Não há nenhum óbice jurídico, no entendimento de Heckert, para a implementação do projeto. Para ele, a proposta enquadra-se na legislação atual e seria colocada em prática por meio de uma instrução normativa.
Segundo o secretário, o Ministério da Economia estuda desenvolver um sistema que faça buscas diretamente no site das empresas credenciadas para colocar os produtos na prateleira.
O secretário informou que as empresas interessadas podem participar da discussão até a primeira quinzena de agosto por meio do e-mail cgnor.seges@planejamento.gov.br.
