Letícia Piccolotto
Começo o primeiro texto de 2021 com uma previsão promissora: este ano, o Brasil tem condições de promover grandes avanços na agenda Govtech. Não se trata de um otimismo desenfreado, mas de fatos. As transformações que temos vivido por conta dos efeitos da pandemia, principalmente no último ano, em que o governo federal precisou acelerar a transformação digital no poder público, confirmam essa capacidade brasileira de assumir o protagonismo na área.
De acordo com o relatório “As Startups GovTech e o Futuro do Governo no Brasil”, lançado em 2019 pelo BrazilLAB e pelo o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), há 80 startups no Brasil que são consideradas GovTechs relevantes. Ou seja, aquelas que vendem de maneira consistente para governos ou atuam em parcerias com o setor público de forma recorrente.
O número pode até parecer modesto, mas é preciso considerar que o próprio termo govtech era totalmente desconhecido há cinco anos atrás, quando fundei o BrazilLAB. Além disso, o mesmo levantamento aponta que o potencial do ecossistema GovTech é absolutamente subestimado, já que aproximadamente 1500 startups que atuam no segmento privado poderiam modular suas soluções e oferecê-las aos governos.
Segundo o GovTech Index, publicação da CAF, o Brasil é o país com o maior número de startups vendendo para governos em toda a América Latina – o que reforça que estamos caminhando para consolidar o movimento neste e nos próximos anos. Mas algumas medidas são fundamentais para alcançar esse objetivo futuro: é necessário estimular o ecossistema, garantir investimentos e ter uma legislação mais aberta à inovação.
A emergência social e as consequências trazidas durante o enfrentamento do coronavírus foram relevantes catalisadores da pauta GovTech, na medida em que gestores públicos de todo o país passaram a considerar as oportunidades e avanços trazidos para a oferta de políticas públicas.
A dimensão de eficiência, ou seja, o melhor uso dos recursos públicos também desponta como um elemento estratégico: segundo dados da Secretaria de Governo Digital, entre os 3.549 serviços prestados pela União, 55% já são online e a transformação digital também representa uma economia anual de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos.
O que está na agenda?
Recentemente, o Brasil foi citado pela ONU (Organizações das Nações Unidas) como o segundo país das Américas em serviços de governo digital, só ficando atrás dos Estados Unidos. Sendo assim, estamos entre os 20 países com melhor oferta de serviços públicos online do mundo. Coreia do Sul, Estônia e Dinamarca lideram e são referências em transformação digital.
Esse reconhecimento mostra o quanto avançamos e como este assunto ainda deve se manter na agenda no decorrer de 2021. Afinal, não queremos um retrocesso. Precisamos de esforços para colocar mais soluções a serviço da população. A comodidade oferecida para acesso simples ao governo, a qualquer hora e de qualquer lugar, já eliminou 146 milhões de horas que o cidadão desperdiçava em deslocamento, filas e burocracia todos os anos.
Além de horas e dias economizados, também podemos citar o dinheiro que será poupado com o uso de soluções que otimizam vários processos. Em 2019, quando apenas 500 serviços foram disponibilizados no ambiente online, houve uma redução de R$ 345 milhões nas despesas anuais do governo.
Até o fim de 2022, a Estratégia de Governo Digital pretende oferecer digitalmente 100% dos mais de 3 mil serviços da União, todos disponíveis no portal gov.br. A iniciativa é ambiciosa, mas não é impossível. Temos condições e muitas soluções no Brasil que podem trabalhar em parceria com o governo nesse sentido.
Comecei esse texto falando que o cenário das govtechs será promissor em 2021, e termino com uma outra previsão fundamental: sem elas, as startups que dedicam suas soluções para enfrentar os mais diferentes desafios dos governos, não será possível construir um Brasil digital.
O episódio 48 do podcast Sem Precedentes faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e mostra o que esperar em 2021. Ouça:
