“Minoria é questão de representatividade.” A afirmação, de Stella Maria Vaz Santos Valadares, sintetiza o olhar que o Comitê de Gênero e Raça do Senado Federal, entidade da qual é coordenadora, adotou para buscar abranger a diversidade nacional. Forjado, em 2015, com o foco na promoção de iniciativas para mulheres e negros, o grupo abriu novas frentes de ações e trabalha para contemplar a comunidade LGBTQIA+, indígenas e gordos.
Na Casa Maior do Legislativo brasileiro, a responsabilidade social é dividida em três eixos principais: sustentabilidade, acessibilidade e equidade. O último fica a cargo do comitê coordenado por Valadares, uma prerrogativa que inspirou a visão de diversidade como um todo.
O grupo foi criado para formular e acompanhar um calendário de ações e atividades promovidas pela administração do Senado dirigidas a servidores, visando tornar o clima organizacional mais igualitário, especialmente no que se refere à raça e ao gênero. Não é objetivo do comitê analisar, opinar ou dar assessoria aos senadores a respeito de iniciativas de parlamentares ou projetos de lei sobre o tema em tramitação na Casa. Agora, nas palavras de Valadares, a entidade empenha-se para ampliar o leque, para além do propósito inicial: “Como gênero e raça sempre têm diversidade, trazemos todos os outros temas. Temos tentado abranger mesmo toda a nossa diversidade com as nossas ações.”
No Plano de Equidade de Gênero e Raça (PEGR) do triênio 2021-2023, por exemplo, há a meta para a criação de uma cartilha sobre a temática LGBTQIA+, contendo desde explicações sobre direitos a formas de tratamento. O texto está pronto e o lançamento deve acontecer em junho deste ano. O comitê também formou um grupo específico para ajudá-lo a desenvolver e externalizar ações afirmativas. Ele, entretanto, ainda não está estruturado como o já estabelecido “Racismo em Pauta”, outro projeto do grupo para produção, publicação e divulgação de conteúdos de enfrentamento à discriminação de raça. Nele, o comitê aborda tópicos raciais tanto de pessoas negras quanto indígenas, porém o objetivo é abraçar mais a causa dos povos originários. Uma das ideias é levar os textos, hoje na intranet, para a internet e conferir maior visibilidade à diversidade indígena.
Outro desafio assumido pelo Comitê de Gênero e Raça foi a discussão da gordofobia. O tema, embora seja recente no âmbito do clima organizacional e não tenha integrado o Plano de Equidade anterior, foi tratado a partir da ótica de campanhas de prevenção e combate ao preconceito. O grupo criou, além disso, o Programa Mulher 50+, que une perspectivas de gênero, saúde e geração para discutir, em rodas de conversa, a fase e os impactos na vida doméstica e profissional.
Diversidade nas instituições
No mês passado, o Congresso Nacional promulgou a PEC 18/2021, que atualizou as regras para a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação de mulheres. O texto também anistiou legendas que não preencheram a cota mínima de valores destinados a candidaturas femininas e de raça.
Conforme dados compilados pelo Observatório Equidade no Legislativo, 85,34% dos candidatos eleitos ao Congresso Nacional em 2018 eram homens. A candidatas eleitas somaram 14,66%. No recorte racial, 75,27% se declararam brancos, enquanto 24,20% negros (pretos e pardos). Amarelos e indígenas não totalizam 1%.
Para Maria Terezinha Nunes, servidora e ex-coordenadora do Comitê de Gênero e Raça, a promoção da igualdade é constituída de avanços e retrocessos. “É um processo histórico de desconstrução.” “Temos a consciência que as coisas acontecem devagar, a partir de muito trabalho, principalmente de movimentos sociais. Nada cai de graça. Esse trabalho é conjunto. E a sociedade vai aos poucos se transformando.”
Uma das grandes apostas agora é a Rede Equidade, uma cooperativa hoje com 11 órgãos, incluindo o Senado, voltada à implementação de ações conjuntas na temática de inclusão e diversidade. A entidade está em fase de análise de documentos e ainda proporá o plano de ação. De acordo com Nunes, a ideia é expandir o número, pois quanto mais pessoas estiverem trabalhando institucionalmente, mais a questão será difundida. “Tem que se falar mais, jogar mesmo para visibilizar essa pauta. Não ter medo de falar sobre, explicar, mostrar a injustiça social que é a exclusão de grupos minorizados.”