Últimas Notícias sobre Combustível Legal
-
STF
ADI sobre aumento de PIS/Cofins em combustíveis importados está parada há um ano
ADI movida pelo PT, com relatoria de Rosa Weber, vai contra decreto que elevou tributação de combustíveis
-
No YouTube
Justiça determina remoção de vídeos que acusavam posto do Carrefour de fraude
Em decisão liminar, desembargadores entenderam que vídeo postado causava danos à imagem da empresa
-
MPF
Rosa dos Ventos: PF e MPF revelam sonegação bilionária no setor de combustíveis
Órgãos deflagraram 2ª fase da operação, cujos prejuízos são estimados em R$ 5 bilhões. Para advogados, sonegação afeta a concorrência
-
Congresso
Após greve dos caminhoneiros, Câmara tem cinco projetos de lei para combustíveis
Parlamentares responderam às demandas dos caminhoneiros que paralisaram o país em maio com novas propostas
-
Combustível Legal
‘Tabelar não é o caminho’, diz professor da UFRJ sobre preço de combustíveis
Para melhorar a concorrência no mercado é preciso mais transparência e envolvimento do público na fiscalização
-
Combustível Legal
ANP lança sistema para que postos forneçam os preços dos combustíveis
Sistema disponibilizado desde o fim de junho receberá informações voluntárias dos revendedores
-
Combustível Legal
Em São Paulo, Justiça reverte cassação de inscrição de posto por falta de provas
Por determinação judicial, a empresa poderá manter as atividades até que novas provas sejam produzidas
-
indenização
Após 15 anos, posto tem de pagar R$ 50 mil por vender combustível adulterado
Infração ocorreu em 2003, mas só teve resolução em 2018. Caso mostra como a morosidade da Justiça pode afetar a confiança do cidadão