Combustível Legal

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Empresa é condenada a limitar margem de lucro na venda de combustível a 20%

    Decisão foi tomada pelo TJMT, que considerou abusivo preço do álcool comercializado pelo posto Makro

  2. Suspeitos de integrarem quadrilha responsável por furtar 640 mil litros de gasolina / Crédito: Robson Adriano Gomes / Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do Estado do Amazonas

    Combustível Legal

    Polícia prende responsáveis pelo maior furto de combustíveis do Amazonas

    Quadrilha desviou 640 mil litros de gasolina apenas em uma ação. Combustível furtado abastecia postos flutuantes

  3. Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Posto é condenado por vender diesel adulterado no Rio Grande do Sul

    Além de pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos, empresa terá de publicar condenação em jornal de Porto Alegre

  4. Palácio das Esmeraldas, sede do governo do estado de Goiás / Crédito: Divulgação/TJGO

    Combustível Legal

    Com lei contra devedores contumazes, Goiás já negociou R$ 95 milhões em débitos

    Lei foi regulamentada há seis meses. Devedores contumazes possuem débito de mais de R$ 680 milhões com o estado

  5. Refinaria de Manguinhos, que atualmente usa a nova marca de Refit / Crédito: Divulgação

    Devedora

    Manguinhos pode operar em SP até julgamento definitivo no TIT

    Decisão foi tomada pela juíza da 5ª Vara Empresarial do TJRJ no processo de recuperação judicial da empresa

  6. estados
    Posto da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras / Crédito: Marcio Roberto Dias/Divulgação

    Trade Dress

    Posto é condenado a indenizar Petrobras por cópia de identidade visual

    Petrobras Distribuidora já ajuizou mais de 90 ações por prática de trade dress e concorrência desleal

  7. Fiscalização em posto de combustível feita pelo Procon-SP / Crédito: Flickr/@procon-sp

    ICMS

    TJSP mantém cassação de inscrição estadual de posto de combustível

    Fiscalização identificou 31% de álcool etílico anidro na gasolina, acima do percentual permitido que era de 25%

  8. O que leva magistrados e membros do MP a deixar a carreira pública?
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Concessão de liminares preocupa setores altamente tributados

    Entidade propõe que judiciário exija depósito em juízo dos valores discutidos pelas empresas

  9. cigarro ilegal

    Receita Federal

    Fábrica clandestina de cigarros gera prejuízo de R$ 78 mi à Receita

    Há também indícios da falsificação de selos de Imposto sobre Produtos Industrializados

  10. Câmara dos Deputados

    Projeto estabelece regras para transporte de combustíveis

    Em tramitação na Câmara, proposta cria política para combustíveis nas rodovias

  11. Complexo Industrial da GM em São Caetano do Sul/SP

    ICMS

    Estados começam a revisar substituição tributária de ICMS

    Regime viabiliza fiscalização mais fácil e simples dos tributos plurifásicos