Últimas Notícias sobre Combustível Legal
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Sonegação
No Senado, projeto prevê linha dura para sonegação
Texto projeta pena de dois a doze anos de reclusão e não permite a extinção de punibilidade da sonegação
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Combustível Legal
Autuações da ANP a revendedores de combustíveis caem no 1º semestre de 2018
Autuações caíram, mas número de fiscalizações, inclusive em postos flutuantes do rio Amazonas, cresceu em todo o país
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Judiciário
Complexidade dificulta julgamento de ações do setor de combustíveis
Para juiz, o Judiciário tem que estar em ‘constante diálogo com a sociedade para melhor resolver os problemas’
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Combustível Legal
Após decisão judicial, Goiás passa a ter combustíveis mais caros
Decisão do TJ encerra os efeitos da liminar que desonerou em 2% a gasolina, etanol e óleo diesel
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Combustível Legal
Na palma da mão: aplicativos ajudam na transparência dos preços de combustíveis?
Pesquisas empíricas se dividem entre vantagens e desvantagens de aplicativos para monitorar as tarifas cobradas nas bombas
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Entrevista
‘Empresas usaram Judiciário para lavar dinheiro’, diz delegado da Rosa dos Ventos
À frente de investigação sobre setor de combustíveis, profissional fala sobre esquemas anticoncorrenciais
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ADI 3.952
STF vota, mas não decide se Receita pode cassar registro de empresa tabagista
Para oito ministros, fisco pode cancelar licença de inadimplente. Por divergências entre eles, não há maioria
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combustíveis
TJSP reverte decisão que cassou inscrição de posto por pH de amostra de etanol
Fazenda alegava que pH não estava em conformidade com as regras da ANP, mas o teste não é obrigatório por lei