Combustível Legal

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    Crédito Pixabay

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    Projeto de lei quer caracterizar devedor contumaz

    PLS estabelece critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência

  2. Combustível Legal

    Inmetro aposta em inovação para coibir fraudes

    A partir de 2018 órgão exigirá que bombas de combustíveis tenham mecanismo inviolável

  3. Combustível Legal

    Operação combate sonegação de R$ 3 bi em combustíveis

    Além de sonegar, empresas envolvidas falsificavam títulos da dívida pública da União

  4. Combustível Legal

    TIT de São Paulo foca esforços para aumentar eficiência

    Mais câmaras julgadoras e fixação de súmulas são algumas das ações adotadas

  5. Combustível Legal

    SP cria mecanismos para aprimorar gestão tributária

    Estado quer trocar foco na repressão por busca de conformidade fiscal

  6. Combustível Legal

    A ousadia e a criatividade dos ladrões de combustíveis

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  7. Combustível Legal

    Roubo de combustíveis cresce e mobiliza estados

    Goiás une polícias e iniciativa privada para combater esse tipo de crime

  8. 06/07/2017- São Paulo- SP, BrasilO Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, participou de Blitz para fiscalização postos de Gasolina. Foto: Alexandre Carvalho/A2img/FotosPúblicas

    ICMS

    Aumento das importações altera mercado de combustíveis

    Maior entrada de produtos importados e crise econômica abrem brecha para fraudes no setor

  9. ICMS

    ICMS nos combustíveis: unificar alíquotas é a solução?

    Percentuais diferentes entre estados estimula a sonegação

  10. O Governador de São Paulo, da inicio a operação de fiscalização aos postos de gasolina na capital. Local:São Paulo. Data: 28/09/2016 Foto: Ciete Silvério/A2IMG

    Combustível Legal

    Penalidade branda fez fraude da ‘bomba baixa’ aumentar

    Estados de São Paulo e Paraná sancionaram recentemente leis para cassar inscrição de fraudadores

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    STF

    A fumaça por trás dos devedores contumazes

    Mercado aguarda há sete anos definição do STF sobre poder do Fisco de cassar registro de empresas