Últimas Notícias sobre Combustível Legal
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Combustíveis
Revendedores conquistam liminares, mas não conseguem excluir ICMS do PIS/Cofins
Setor de combustível recolhe PIS/Cofins por regime monofásico, e revendedores dependem da Petrobras para excluir ICMS
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MPSP
‘Fraude de combustível mata o consumidor aos poucos como um câncer’
De acordo com Luiz Alberto Bevilacqua, promotor do GAECO em Limeira (SP), modelo de punição incentiva o crime
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MPSP
Furto de combustível em dutos da Transpetro cresce 262% em dois anos
Em 2018, foram registrados 261 casos do crime; longa extensão dos dutos dificulta vigilância e monitoramento
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Combustível Legal
Preços em postos de gasolina devem seguir resoluções e normas da ANP, diz TJMG
Ações discutem poder da ANP no setor de combustível; leis estipulavam número de casas decimais da tarifa
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Entrevista
Em 2019, Secretaria da Fazenda de SP focará fiscalização em devedores contumazes
Segundo Marcelo Yasuda, diretor adjunto da Administração Tributária, novo regime de fiscalização permite foco
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Imposto
STJ suspende decisão sobre isenção de PIS/COFINS de combustíveis na Zona Franca
Decisão do TRF1 isentava empresa da tributação nas importações de combustíveis de países do GATT
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Combustível Legal
TJSP define disputa entre Senai e alunos sobre projeto antifraude de combustível
Para alunos, grupo de professores copiou ideia original de dispositivo que monitora qualidade da gasolina
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Combustível Legal
TJSP: posto de combustível não pode utilizar caracterização da Shell
Para desembargadores do tribunal, utilização das mesmas características da marca representa concorrência desleal