Últimas Notícias sobre Combustível Legal
-
Combustível Legal
Ex-executivos são denunciados por fraude fiscal de R$ 35 milhões em Manguinhos
Segundo o MP, os oitos acusados devem restituir os cofres públicos pelo não pagamento do ICMS
-
ICMS
Impunidade e questões tributárias travam combate à sonegação de combustíveis
Fraudes e sonegações já somam R$ 5 bilhões por ano no setor
-
Combustível Legal
Em Goiás, Justiça obriga 156 postos a baixar o preço do etanol
Segundo juiz, há fortes indícios de que estabelecimentos praticaram aumento de preços “de forma abusiva”
-
Combustível Legal
Posto em Jundiaí vendia como etanol mistura que continha 98% de metanol
Solvente é mais barato e muito mais tóxico à saúde do que etanol. Intoxicação pode causar cegueira e até morte
-
Combustível Legal
Empresa é interditada por refinar ilegalmente petróleo no Rio de Janeiro
Para Ministério Público, atividades ilícitas compreendem ainda organização criminosa e receptação de mercadoria roubada
-
ICMS
Empresa tem de pagar ICMS sobre combustíveis na Bahia
Petrox havia obtido liminar num mandado de segurança que lhe permitia deixar de recolher o tributo
-
TJSP
TJSP anula cassação de inscrição estadual de posto por falha em teste de gasolina
Demora de quatro anos ao analisar se combustível estava adulterado comprometeu teste, segundo desembargadores
-
Combustível Legal
TJSP mantém cassação de inscrição estadual da Aspen Combustíveis
Segundo PGE, empresa acumulava dívidas tributárias intencionalmente e usava recuperação judicial para não ser cobrada