Últimas Notícias sobre Combustível Legal
-
ICMS
Disputa judicial em Goiás pode baixar preço dos combustíveis na bomba
Estado cobra adicional de ICMS ao considerar combustíveis como itens supérfluos
-
ICMS
Por que os preços dos combustíveis não baixam nos postos?
Após a greve dos caminhoneiros, ficou clara a complexidade tributária do setor no país
-
TJSP
Posto é condenado a pagar R$ 50 mil por fraude em bomba de combustível
Segundo o Ministério Público, estabelecimento cobrou preços superiores à quantidade fornecida de combustível
-
Combustível Legal
Em Cuiabá, operação contra postos clones leva 5 pessoas à delegacia
Estabelecimento induzem consumidor ao erro se assemelhando a grandes marcas
-
Combustível Legal
Em nova decisão, Justiça mantém inscrições da Aspen Combustíveis cassadas
Empresa é acusada de sonegar R$ 17 milhões ao produzir notas fiscais frias
-
Crise
Procons fazem operações especiais para apurar práticas abusivas durante greve
Órgãos receberam denúncias em todo o país durante a greve dos caminhoneiros e ampliaram fiscalização
-
Greve
Afinal, como são tributados os combustíveis?
Tributaristas explicam que os quatro tributos incidentes correspondem a metade do valor ao consumidor final
-
ICMS
No Rio, lei permite cassar licença por fraude da ‘bomba baixa’
Donos de postos condenados pela fraude ficarão impedidos de exercer atividade no mesmo ramo por cinco anos