Combustível Legal

Últimas Notícias

  1. Fiscalização em posto de combustível feita pelo Procon-SP / Crédito: Flickr/@procon-sp

    ICMS

    TJSP mantém cassação de inscrição estadual de posto de combustível

    Fiscalização identificou 31% de álcool etílico anidro na gasolina, acima do percentual permitido que era de 25%

  2. O que leva magistrados e membros do MP a deixar a carreira pública?
    Crédito: Pixabay

    Combustível Legal

    Concessão de liminares preocupa setores altamente tributados

    Entidade propõe que judiciário exija depósito em juízo dos valores discutidos pelas empresas

  3. cigarro ilegal

    Receita Federal

    Fábrica clandestina de cigarros gera prejuízo de R$ 78 mi à Receita

    Há também indícios da falsificação de selos de Imposto sobre Produtos Industrializados

  4. Câmara dos Deputados

    Projeto estabelece regras para transporte de combustíveis

    Em tramitação na Câmara, proposta cria política para combustíveis nas rodovias

  5. Complexo Industrial da GM em São Caetano do Sul/SP

    ICMS

    Estados começam a revisar substituição tributária de ICMS

    Regime viabiliza fiscalização mais fácil e simples dos tributos plurifásicos

  6. Combustível Legal

    Posto em Goiânia tem de reduzir aumento de 100% do etanol

    Em regime de liberdade de preços, Judiciário tem mecanismo de controle de abusos, diz juiz

  7. ICMS

    Manguinhos tem inscrição estadual cassada

    Secretaria de Fazenda de SP diz que dívida de ICMS da refinaria chega a R$ 1,9 bi

  8. Combustível Legal

    “Sonegador não paga tributo para massacrar concorrência”

    Avaliação é do delegado Victor Alves, um dos participantes de fórum organizado pelo Sindicom

  9. Combustível Legal

    Goiás aprova lei que prevê órgão para combate à sonegação

    Ministério Público Estadual calcula sonegação em torno de R$ 40 bilhões

  10. Crédito: Pixabay

    STF

    TRF1 julga devedora contumaz do setor de cigarros

    Já há maioria formada pelo cancelamento do registro especial de empresa que deve R$ 100 mi

  11. Polícia Federal

    PF desbarata quadrilha de contrabando de combustíveis

    Servidores públicos facilitavam contrabando de combustível da Venezuela para o Brasil