“O setor dos combustíveis é um dos que mais sonega o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Isso afeta diretamente o consumidor. A partir de uma audiência pública e dado todo histórico de adulteração no setor, pensamos que uma lei deve existir para coibir a ‘bomba baixa’”. É assim que o deputado estadual […]
ICMS
No Rio, lei permite cassar licença por fraude da ‘bomba baixa’
Donos de postos condenados pela fraude ficarão impedidos de exercer atividade no mesmo ramo por cinco anos
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