Reajustes da Petrobras minam vitória do governo em limitar ICMS dos combustíveis
Presidente falava que redução do imposto poderia gerar economia de R$ 2 no diesel e na gasolina para os consumidores
Empresas querem aplicação de regra que exclui o ICMS do faturamento. Tratamento do ISS aguarda julgamento pelo STF
Presidente falava que redução do imposto poderia gerar economia de R$ 2 no diesel e na gasolina para os consumidores
Coordenador do Idafro lamenta que ‘o conselho tutelar se limite a funcionar como um puxadinho neopentecostal’
Técnicos ficariam em ‘camada’ executiva na pasta; explicações sobre responsabilidade fiscal exigem esforço adicional
Decisão unânime da 6ª Turma cria precedente para outros casos similares
Em decisão de mérito, juíza aplicou princípio da anterioridade anual; ainda cabe recurso para a Fazenda
Conduta de ministro é vitória de Bolsonaro, que alterou comando das Forças Armadas para ampliar influência sobre as tropas
Mudança dá mais independência à ANPD, que até então era subordinada formalmente ao governo