Prefeitos são contra a PEC 110, da reforma tributária
Frente Nacional de Prefeitos quer retirar a obrigatoriedade de investimento de pelo menos 25% em educação
São José dos Campos
Senado aprova classificação de injúria racial como crime de racismo
Entendimento já foi decidido pelo STF, e proposta segue para análise da Câmara
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Pandemia: restrições voltam ao radar de alguns estados
Maioria, no entanto, prossegue com a liberação. Em todo o país, servidores vacinados voltam ao trabalho presencial.
Estados regulamentam aplicação da LGPD no setor público
Desde a entrada em vigor, pelos 15 estados já definiram diretrizes para implementar a lei federal