STF AO VIVO – competência do MP para investigar – sessão do dia 24/4/2024
Corte julga oito ações que contestam poder de investigação criminal do Ministério Público
Brasília
Aneel apresenta nota técnica sobre prorrogação de benefícios para renováveis
Texto prevê que usinas terão um prazo adicional de 36 meses para entrarem em operação com direito aos benefícios
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