Brasília

Turma do Carf continuará julgando durante jogo do Brasil

Necessidade de diminuir estoque de processos fez com que colegiado da 2ª Seção mantivesse sessão nesta sexta

Últimas

Confederação de Tiro vai ao STF por porte de arma para todos os militares

Entidade sustenta que lei garante porte para todos integrantes das Forças Armadas, sem distinção sobre inativos

Arquivamentos de inquéritos ferem neutralidade da Justiça, diz associação do MP

ANPR fará evento para discutir o tema, que considera ser ‘muito grave’

OAB cria coordenação de inteligência artificial para regulamentar tema

OAB-RJ e IAB criticaram robô que oferece auxílio para cidadãos sobre questões relacionadas à Justiça do Trabalho

Liminar contraria Carf e suspende cobrança tributária

Caso da Johnson&Johnson foi julgado em janeiro pelo Carf; para juíza, não houve demonstração de fraude

CNMP pede apuração sobre tuíte de procuradora da República Monique Cheker

Investigação é motivada por nota publicada na Folha de S.Paulo. Procuradora diz que não mencionou ministros do STF

Rotulagem: Anvisa rejeita estender consulta e indústria deve ir à Justiça

Setor alega que debate ficará limitado após consulta se encerrar; diretor afirma que processo está só no começo

OAB passará a publicar atos da entidade em Diário Eletrônico próprio

Com a nova lei, atos, notificações e decisões da Ordem não serão mais publicados no Diário Oficial da União