STF julga ações sobre Reforma Trabalhista nesta quinta-feira
Ministros debaterão se contribuição sindical terá recolhimento obrigatório; há 26 ADIs sobre a Reforma
Foi a primeira vez que a Câmara Superior debateu aplicação da Lei nº 13.655/2018, promulgada em abril
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STF decidiu que é legal prazo instituído pelo Congresso para juízes e promotores aderirem ao Funpresp-Jud
STJ responsabilizou o NIC.br por dano moral causado por site pornográfico que usava o nome de Carolina Ferraz
Ministro diz que há uma crescente vaga de desestatizações que vem tomando corpo em todos os níveis da Federação
RE discute se o Poder Judiciário deve agir para garantir o direito à revisão salarial de servidores públicos
Juízes teriam direito ainda a musculação, personal training e yoga ao custo de R$ 5 milhões
Após derrotas da Lava Jato, relator diz que juiz não tem causa. Gilmar afirma que STF volta a ser STF