Coisa julgada: Fux pede destaque, e novo pedido de modulação vai ao plenário físico
Com o pedido do ministro, o caso será reiniciado do zero, ainda sem data prevista
Turma entendeu que o STJ não é a jurisdição adequada para dirimir dúvidas sobre aplicação da decisão do Supremo
Com o pedido do ministro, o caso será reiniciado do zero, ainda sem data prevista
Para a maioria dos conselheiros, empesa recolheu a estimativa de CSLL de julho de 2004 em duplicidade e tem direito à restituição
Relatora considerou que admitir notificação por e-mail desprotege o consumidor, a parte mais vulnerável da relação
Empresa, sob o lucro presumido, tinha valores escriturados em livro caixa, mas declarou receitas zeradas em 23 dos 24 meses
26 entidades pedem que escolha do nome para substituir Rosa Weber seja ‘conduzida com olhar atento à paridade de gêneros’
Diretor-presidente defende que agência precisa de mais servidores para avançar na regulação de medicamentos e produtos
Julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem para a fixação da tese de repercussão geral