McDonald´s e MPT entram em acordo após violação de direitos trabalhistas
Decisão proíbe empresa de praticar jornada intermitente por 5 anos. McDonald´s pagará multa de R$ 7 milhões
Regra geral da impenhorabilidade de salários, presente no artigo 649 do CPC/73, pode ser excepcionada
Decisão proíbe empresa de praticar jornada intermitente por 5 anos. McDonald´s pagará multa de R$ 7 milhões
Divulgação de entrevista poderia causar desinformação na véspera da eleição, disse o ministro
Debate é organizado pela FGV Direito SP
Decisão foi dada porque superintendente e funcionários tomaram empréstimo milionário sem conhecimento do grupo
De acordo com o PPI, o edital será publicado em dezembro e o contrato assinado no início de 2019
Obra “STJ e o CPC/2015: Recursos Típicos e Ações Originárias” é organizada por Fabiana Favreto e Renato Grilo
Entidade tenta anular decisão que permite tratamento a homossexuais ’em conflito’ com suas orientações sexuais