STJ se destacou por definições tributárias em 2018
STF não julgou embargos sobre ICMS na base do PIS/Cofins, mas STJ definiu o que é insumo para as contribuições
Com um ano de reforma, temas como banco de horas e honorários de sucumbência ainda produzem polêmicas
STF não julgou embargos sobre ICMS na base do PIS/Cofins, mas STJ definiu o que é insumo para as contribuições
TST entendeu que provedora só pode ser responsável se descumprir ordem judicial, conforme preconiza o Marco Civil
No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa
Recurso, proposto em 1895 pela princesa Isabel, deve ser julgado em 06/12. Disputa versa sobre o Palácio Guanabara
Para advogados, insegurança que já existia há muitos anos foi potencializada depois da reforma trabalhista
Evento é organizado pela Associação Interamericana de Propriedade Intelectual (ASIPI)