Anvisa ‘dribla’ liminar e suspende uso de teste de dengue e chikungunya do SUS
Juiz havia impedido análise marcada para esta semana. Teste para zika também será suspenso
Proposta quer autorizar aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres em situação de violência doméstica pelas autoridades policiais
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Francenildo dos Santos participou da queda do ex-ministro Antonio Palocci e teve dados bancários divulgados
Por unanimidade, turma do TRT8 entendeu que não é possível renúncia de um direito indisponível previsto na Constituição
Raquel Dodge disse que lei é positiva, mas que não pode ferir direitos e princípio da separação de poderes
Entidade argumenta que Funai não está referenciada na Constituição como responsável por demarcação
Corte determinou que menor permaneça com a família adotiva até que investigação seja finalizada
Decisão vincula juízes e desembargadores no Paraná; tema também é contestado no Supremo