Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso
No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa
TST entendeu que provedora só pode ser responsável se descumprir ordem judicial, conforme preconiza o Marco Civil
No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa
Recurso, proposto em 1895 pela princesa Isabel, deve ser julgado em 06/12. Disputa versa sobre o Palácio Guanabara
Para advogados, insegurança que já existia há muitos anos foi potencializada depois da reforma trabalhista
Evento é organizado pela Associação Interamericana de Propriedade Intelectual (ASIPI)
Laboratórios defendem que serviço é prestado no local de análise do material biológico
Para autor de mudanças na lei, governo resiste em promover segurança jurídica se houver queda na arrecadação
Profissionais apontam falta de objetividade nos critérios, cabendo a cada ministro definir se há transcendência
Em coletiva no Superior Tribunal Militar, presidente eleito disse que deve fundir a pasta a outro ministério
Presidente eleito disse que o tema ainda está sendo estudado por sua equipe e que não há posição definida
Néfi Cordeiro deu liminar revogando prisões autorizadas pelo TRF1 por suposto esquema no ministério da Agricultura