Carf julga casos de ágio que somam mais de R$ 3 bilhões
Colegiado se reunirá presencialmente pela primeira vez desde 2020
Hoje sistema funciona ‘às cegas’, sem controle sobre quantas pessoas estão na fila, diz secretário de Atenção Especializada à Saúde
Colegiado se reunirá presencialmente pela primeira vez desde 2020
Julgamento da ação no plenário virtual havia sido suspenso por pedido de vista de Nunes Marques
Podcast também aborda o fato de o STF estar com julgamentos descolados da agenda nacional
Portaria estabelece que estados e municípios devem cumprir regras da reforma até 31 de julho
Presidente do STF, Dias Toffoli, disse ao JOTA que Corte tem papel moderador; analistas do Sem Precedentes debatem
Nova ação será distribuída por prevenção ao mesmo relator da ADI da AMB sobre o tema: Alexandre de Moraes
Magistrado oficiou OAB para que entidade apure possível infração por ‘erros reiterados que evidenciem inépcia’
Palestrantes discutirão temas como a atual estrutura do Carf, PIS, Cofins e multa qualificada
Segundo Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal, proposta do governo está em ‘fase final’
Inscrição como MEI, que atende a uma reivindicação da categoria, é facultativa