Rosa Weber concede liminar e suspende decreto que reduziu membros do Conama
Julgamento da ação no plenário virtual havia sido suspenso por pedido de vista de Nunes Marques
Colegiado se reunirá presencialmente pela primeira vez desde 2020
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Podcast também aborda o fato de o STF estar com julgamentos descolados da agenda nacional
Portaria estabelece que estados e municípios devem cumprir regras da reforma até 31 de julho
Presidente do STF, Dias Toffoli, disse ao JOTA que Corte tem papel moderador; analistas do Sem Precedentes debatem
Nova ação será distribuída por prevenção ao mesmo relator da ADI da AMB sobre o tema: Alexandre de Moraes
Magistrado oficiou OAB para que entidade apure possível infração por ‘erros reiterados que evidenciem inépcia’
Palestrantes discutirão temas como a atual estrutura do Carf, PIS, Cofins e multa qualificada
Segundo Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal, proposta do governo está em ‘fase final’
Inscrição como MEI, que atende a uma reivindicação da categoria, é facultativa
Procuradores dizem que só tiveram acesso ao documento de Odebrecht após reportagem e que tentam atingir credibilidade