Érico Oyama
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, afirma que leilões serão realizados neste ano e que está tranquilo com relação à estruturação das operações. “Publicamos [durante a pandemia] editais, por exemplo, dos terminais de celulose do porto de Santos, já vamos fazer o leilão agora em agosto”, revela o ministro. “Só publicamos porque quando a gente confronta o mercado, conversa com os investidores, e eles têm dito ‘pode publicar porque vou entrar’”.
Tarcísio Gomes participou na manhã desta sexta-feira (29/5) do webinar “O futuro da infraestrutura no pós crise”, que inaugurou o “Ciclo de Debates: Infraestrutura, Regulação e Investimentos”, feito pelo JOTA em parceria com a CCR. Para acompanhar os próximos debates, clique aqui. Na entrevista, o ministro tratou de uma série de assuntos muito relevantes para o setor de infraestrutura como reequilíbrio de contratos de concessões federais, aeroportos e medidas para aliviar o impacto do câmbio nas concessões.
O ministro também comentou a situação de empresas relevantes na economia nacional, como a Embraer e a Latam, e avaliou a concessão da Nova Dutra, uma das mais esperadas da década.
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Segundo o ministro, há razões para manter o otimismo com relação a futuras concessões. “O investidor privado vai vir, porque nós temos portfólio, bons ativos, nossa estruturação é sofisticada e temos crédito”, avalia. “A partir do momento em que o mundo encolhe e as taxas de juros caem, e eu tenho bons ativos de infraestrutura, eu colocando isso na praça, com boas taxas de retorno, obviamente vou atrair o investidor privado”, diz.
Para ele, a crise pode exigir mudanças nas taxas de retorno. “Está na hora de elevarmos o tom e oferecermos taxas de retorno um pouco maiores para compatibilizar com a percepção de risco do investidor”, argumenta. “Quando a gente olha para fora, vê o seguinte: a liquidez está aí, o dinheiro está aí, os investidores estão aguardando as melhores opções para fazer suas escolhas.”
Questionado sobre formas para diminuir o impacto da oscilação do câmbio nas concessões, listou três alternativas. “Tem a possibilidade de seguro cambial levada a termo pelo BNDES, a modernização das regras de swap, para acabar com o efeito come-cota”, explica. Sobre o swap, a ideia seria deixar a tributação para o final da operação como um todo, e não ao final de cada liquidação, como ocorre hoje. A última alternativa seria “a utilização da outorga variável dentro dos contratos para amortecer variações de câmbio”.
Setor aéreo
O ministro da Infraestrutura ressalta que haverá reequilíbrio de contratos nas concessões de todos os setores. “Estamos reavaliando as demandas dos diversos setores. Tem setores muito pouco afetados, tem setores mais afetados”, afirma. “Esses setores mais afetados nós estamos estudando. É o caso dos aeroportos”.
Tarcísio Gomes ressalta que os reequilíbrios serão extremamente criteriosos. “Quando formos fazer reequilíbrios, vamos separar os efeitos. Os reequilíbrios não vão servir de tábua de salvação para quem já estava inadimplente. A crise não vai apagar o passado”. E complementa: “eu não posso permitir que concessões que já vinham mal, que já vinham não prestando serviço, ruins em termos de manutenção, e simplesmente chegar agora e reequilibrar contrato, elevar tarifa ou dar prazo, não faz o menor sentido”.
A pandemia também motivou uma revisão da sexta rodada de concessões de aeroportos, que vai englobar 22 terminais. “Estamos reestudando os aeroportos da sexta rodada, que já estavam em eminência com o TCU. Estamos aplicando um novo olhar, vendo as projeções da IATA”.
Segundo o ministro, o setor aéreo exige uma atenção diferente, ainda mais porque se uma empresa quebra não há reposição imediata.
“Acompanhamos com atenção o movimento da Latam, que aderiu ao chapter 11 em alguns países”, diz. Nesta semana, a Latam Airlines pediu recuperação judicial nos Estados Unidos. A decisão inclui subsidiárias no Chile, Peru, Equador e Colômbia. Chapter 11 é sinônimo de pedido de recuperação judicial porque o tema é tratado neste capítulo na Lei de Falências dos Estados Unidos.
“Para nós é um movimento de certa forma planejado. Um movimento, pela leitura que nós temos, estratégico, avalia o ministro. “Ela entra no chapter 11 com caixa e isso permite o congelamento de dívidas e o rompimento de alguns contratos para trás.”
Embraer
Em relação à Embraer, ele afirma que a empresa vai ter dificuldades, mas não acredita em uma estatização. “A Embraer vai sofrer, é difícil operar em um mercado desses, porque os clientes quebram”, destaca. “Em uma situação normal, já é difícil ser fabricante de avião. A dificuldade agora é mais severa.”
“Acho que a Embraer vai permanecer muito competitiva no setor da aviação executiva em função dos produtos, da engenharia que ela tem”, disse o ministro.
Tarcício Gomes lembra ainda que a Embraer tem um segmento de defesa muito importante e avalia que “o Estado vai continuar fazendo as encomendas”.
Nova Dutra
Tarcísio Gomes conta que há grande interesse de investidores pela Nova Dutra. “A gente fez a consulta pública da Nova Dutra. Fizemos uma série de modificações provenientes das contribuições que recebemos e antes de enviar para o TCU decidimos fazer uma nova rodada com investidores, diz. “Tivemos nove empresas que marcaram reunião one on one querendo conhecer a fundo o projeto, inclusive algumas empresas estrangeiras que ainda não estão posicionadas no Brasil.”
Mesmo com a pandemia, as reuniões seguem ativas. “Temos feito reuniões com investidores, com vários fundos de investimento, e temos notado esse interesse forte”.
O ministro demonstra otimismo com a concessão da rodovia. “Nova Dutra vai ser um sucesso, estamos falando de R$ 30 bilhões entre São Paulo e Rio de Janeiro”.
