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STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?

Debate será nesta sexta(30/4), a partir das 16h30, com Misabel Derzi, Cristiane Romano, Luís Eduardo Schoueri e Leonado Alvim

Nesta sexta-feira (30/4), a partir das 16h30, o JOTA realiza webinar sobre ‘ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?’. Os embargos de declaração da decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins estão na pauta do STF desta quinta-feira (29/4). Caso não haja tempo, os ministros devem continuar o julgamento na quarta que vem (5/5).

Os convidados são Misabel de Abreu Machado Derzi, professora da UFMG e sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados; Cristiane Romano, sócia da área tributária do Machado Meyer Advogados; Luís Eduardo Schoueri, professor da USP, vice-presidente do IBDT, sócio de Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados; e Leonardo Alvim, procurador da Fazenda Nacional e professor do Insper.

As mediadoras serão a editora de Tributos do JOTA Bárbara Mengardo e a repórter de Tributos Flávia Maia.

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