Letícia Paiva
A insatisfação do Congresso culminou na saída do general Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde e a mudança no comando da pasta abre oportunidade de um recomeço para aparar atritos entre estados e governo federal, avalia o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). “O novo ministro me pareceu muito bem informado, preparado. Certamente dará uma orientação nova”, disse o senador em entrevista sobre cenário parlamentar ao JOTA nesta terça-feira (16/3).
A gestão da crise sanitária feita pelo governo federal, com falhas no planejamento para compra de vacinas e episódios que causaram comoção, como a escassez de suprimentos de oxigênio em Manaus no início do ano, gerou pressões pela abertura de uma CPI da Covid-19. “Houve falta de uma articulação mais fluída entre os diversos entes da federação, e as preocupações e frustrações dos parlamentares desaguaram na mudança do ministério. Entendemos que, com essa mudança, há uma possibilidade de recomeço para um momento de união”, disse o senador, sem descartar a hipótese de abertura da CPI apenas com a mudança no Ministério, mas que “o governo vai trabalhar, vai se esforçar, para que a CPI não seja instalada”.
No fim da tarde de segunda-feira (15/3), o senador se encontrou com o novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, no gabinete do presidente Jair Bolsonaro. “Ele me pareceu muito bem informado, preparado. Certamente dará uma orientação nova”, contou. Segundo ele, o presidente estaria ciente de que, agora, é necessário apoiar medidas dos estados e municípios para conter a pandemia, como a recomendação do uso de máscaras. “Também precisamos ter outra visão sobre o lockdown. A narrativa do presidente é de que o emprego tem um peso é importante, mas também tem determinados momentos em que é preciso parar alguns serviços para dar um freio nas transmissões e um alívio no sistema de saúde”, disse.
Na percepção do senador, os próximos 30 dias serão fundamentais para o presidente avaliar os próximos passos, tendo a vista o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao horizonte eleitoral. A mudança no comando Ministério da Saúde seria um primeiro passo nesse movimento. “Até a decisão do ministro Edson Fachin que tornou Lula elegível, o presidente Bolsonaro tinha um cenário eleitoral muito tranquilo, em que a leitura no Congresso era que ele não teria fortes oponentes. Agora, se entende que haverá eleição e competição, com polarização em dois candidatos que pode inviabilizar uma candidatura de centro”, apostou.
A busca por consensos entre o governo federal e o Congresso se estende para outras áreas, especialmente o avanço de reformas. Para o senador Bezerra, o clima é de entendimento. No caso da reforma tributária, que está com discussões mais adiantadas em comissão mista, ele disse que o maior impasse era a insistência do ministro da Economia Paulo Guedes por um imposto de transações digitais, mas essa discussão sumiu, por enquanto. “A matéria está muito amadurecida, então parece producente que liberemos o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para apresentar e comecemos a tramitação na Câmara dos Deputados”, sugeriu, justificando que a Casa tem tido mais dificuldade para obter quórum constitucional de 308 entre os 513 deputados.
Outros projetos econômicos prioritários podem começar a avançar. É o caso da Medida Provisória (MP) 1031/21, de privatização da Eletrobras. O senador por Pernambuco confia que ela será votada no prazo constitucional de 120 dias. “Ela foi levada pelo presidente Bolsonaro, o que mudou a percepção do Senado em relação à prioridade que a matéria tem para o governo. O próprio senador Rodrigo Pacheco, presidente da Casa, tinha ressalvas sobre a privatização, mas ela já chegou com apoio dele”, avaliou. A proposta de criação de fundos de desenvolvimento regional teria contribuído para enfraquecer resistências das bancadas do Norte e Nordeste, que sinalizavam oferecer dificuldades.
Em um horizonte mais próximo, ele enxerga que o Projeto de Lei (PL) 4199/20, sobre navegação por cabotagem e criação da chamada BR do Mar, será colocada na pauta na próxima semana. O marco regulatório de ferrovias, PL do Senado 261/18, também estaria próximo de um desfecho, já que entraves de alguns estados já estariam solucionados.
Nos próximos dias, também deve ser discutido, na Câmara dos Deputados, veto do presidente a trecho do Marco Legal do Saneamento Básico que prorrogava por 30 anos contratos de programa firmados antes da lei, aprovada no ano passado. Segundo ele, no Senado a posição seria de derrubar o veto, mas a Câmara deve mantê-lo.
