Letícia Paiva
Secretário especial de Previdência e Trabalho do governo Bolsonaro, Bruno Bianco, afirma que a próxima aposta da Economia é lançar um “auxílio inclusão”, aliando dois benefícios de R$ 300 destinados a jovens atualmente desempregados. Um deles seria pago pelo governo, o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP); e o outro pelo empregador, o Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ).
“Juntando os dois benefícios, ele receberia meio salário mínimo e trabalharia meio período, além de ter formação teórica no sistema S ou nas empresas. Ele vai receber salário mínimo por hora, vai estar formalizado”, disse o secretário em live na CASA JOTA nesta quarta-feira (9/6). “Pagaremos isso por crédito extraordinário. Estamos refinando as contas, mas seriam de início 2 milhões de jovens, gastando entre R$ 6 a 7 bilhões para financiar o BIP nesse momento”.
O Ministério da Economia, a quem a secretaria é vinculada, vem anunciando que o programa deve focar em jovens até 29 anos e ser uma das estratégias para reduzir a informalidade. No primeiro trimestre deste ano, havia cerca de 4,1 milhões de pessoas na faixa de 18 a 24 anos sem emprego no país, segundo Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Esse é o grupo mais afetado: 29% está desocupado, frente à média de 14% em todas as faixas.
Para medir o nível de desemprego, o governo tem usado dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que teve parâmetros modificados no início do ano passado, tornando impossível a comparação com períodos anteriores. Ele tem recebido críticas por apresentar números melhores do que os do IBGE. O índice do governo também destoa do indicador recém lançado pelo Itaú, com números intermediários entre os outros marcadores.
A crítica sobre um possível “apagão de dados” sobre emprego foi rebatida pelo secretário: “A Pnad é uma pesquisa, enquanto o Caged é um registro administrativo, obrigatório ao empregador e que leva em conta a carteira de trabalho, a Previdência, o seguro desemprego. Não fazemos projeções”, disse. Ainda, avaliou que os números do Caged estão “maravilhosos”, com saldo de cerca de 960 mil empregos formais neste ano.
O pior resultado foi em abril, quando apenas 120 mil novas vagas foram ocupadas. Bianco creditou o resultado ao fechamento da economia em diferentes estados, para conter a segunda onda da pandemia, e disse estar otimista com os resultados de maio. Eles devem ser divulgados no fim de junho.
“Em abril, tive um receio muito grande, porque as pessoas estavam sendo impedidas de ter sua subsistência por meio do trabalho [referência às medidas de estados para conter a pandemia]. Pela análise de toda a conjuntura econômica, tenho expectativa de que teremos um Caged muito mais positivo. Minhas expectativas serão as melhores possíveis”, disse.
Retomada econômica
Nesse sentido, segundo o secretário, o governo espera também a retomada da economia nos primeiros meses do segundo semestre, já que a imunização estaria “indo de vento em popa” – até terça-feira (8/6), segundo governos estaduais, o Brasil tinha vacinado 24% da população com a primeira dose e 11% com a segunda, sendo que o necessário para garantir redução expressiva de casos é de 70% do total.
“O que está determinando são a pandemia e a vacinação, mas os movimentos estão aliados à imunização, que está indo de vento em popa. Os dados do Caged são maravilhosos, vemos o PIB nos surpreendendo, assim como a emissão de notas fiscais. Todos os índices em ascensão”, disse Bianco. Uma das garantias para essa retomada seria a vigência do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), em que há a garantia provisória do emprego.
Hoje, segundo ele, o programa está sendo menos usado do que no passado pelas empresas: “Os setores que mais usam atualmente o BEm são serviços, alojamento e administrativo. Construção já tem pouca utilização, além de setores da tecnologia, indústria, agropecuária. Vários já não estão usando, isso é muito legal. Eles já estão andando com as próprias pernas”.
Além disso, a Secretaria trabalha em uma revisão trabalhista a ser anunciada, retirando exigências. “Nos próximos dias, com o presidente da República, no Planalto, lançaremos uma revisão de 2 mil atos normativos trabalhistas; transformaremos em 15 atos. É uma melhoria específica com retirada de normas que não cumprem exigência legal”, adiantou, sem detalhar mudanças específicas.
Outro tema que está na agenda da Economia é o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana sobre se aposentados podem utilizar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive em moedas anteriores ao real, no recálculo do valor dos benefícios.
O tema é chamado de “revisão da vida toda do INSS” e poderia aumentar os gastos com a Previdência. Para Bruno Bianco, uma vitória dos aposentados trará um “problema fiscal sem precedentes”.
“Criamos um marco legal em julho de 1994 por conta do Plano Real e de inflações e instabilidades anteriores. Mudar isso seria injusto, inconstitucional e inviável do ponto de vista operacional. Traria um problema fiscal sem precedentes, fora as filas, judicialização. A insegurança jurídica de pessoas que já tiveram benefício e que será revisado. Tenho certeza que o STF terá sensibilidade e a AGU vencerá essa tese”, afirmou.
