Letícia Paiva
No pior momento da pandemia já atravessado pelo Brasil, não aprovar um orçamento de guerra que permitiria aumento de despesas seria um “erro sem precedentes” na visão do deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ), apelido político do ortopedista Luiz Antônio Teixeira Junior. Doutor Luizinho, que esteve à frente de comissão externa de combate ao novo coronavírus e é presidente da Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara, falou ao JOTA em webinar nesta terça-feira (30/3).
“Estamos cometendo um erro ao não fazer um novo orçamento de guerra, é um erro sem precedentes. Nossa situação na pandemia está muito pior do que no ano passado. Só quem tem capacidade de endividamento é o governo federal. É impossível enxergar que sairemos dessa crise neste ano sem isso. Peço desculpas aos fiscalistas, mas essa receita de arrocho fiscal está gerando mais uma década perdida e ela não funciona para uma pandemia”, afirmou ele na entrevista.
Na trincheira sanitária de combate à crise, o deputado, que chegou a ser sugerido por parlamentares para substituir Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde, se disse esperançoso com a chegada do cardiologista Marcelo Queiroga. “Os primeiros sinais que o ministro Queiroga dá sobre uso de máscara e distanciamento social são necessários e trazem esperanças de que voltaremos a ter liderança na Saúde. Em todo o país hoje, vivemos com a necessidade de medidas restritivas”, avaliou o deputado. Nesse sentido, diferentemente de posicionamentos anteriores da pasta, o novo titular não seria contrário a políticas de municípios e estados para pressionar por isolamento social. O ministro Queiroga será recebido pela comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira (31/3).
Entre os principais problemas que o Brasil vêm tendo no enfrentamento à pandemia, estão o acesso dos hospitais a medicamentos que compõem o chamado “kit intubação” e a escassez de suprimento de oxigênio hospitalar. “Nós vivemos esse problema nos hospitais públicos no ano passado, entre agosto e setembro, então fomos entender qual era a capacidade de produção das indústrias brasileiras. O governo organizou um plano de contingência, comprando os insumos e distribuindo para os hospitais públicos, mas o número de hospitais que usava esse kit mais do que dobrou, incluindo os privados”, explicou.
Agora, é urgente importar os medicamentos, mas o processo pode ser demorado. “Acionamos o Ministério de Relações Exteriores e foram acionadas 26 embaixadas para encontrar fornecedores. Mas a resposta não é tão rápida; o governo deveria estar há 30 dias organizando uma grande compra. Se alguma instituição privada não conseguir trazer, a Força Aérea está comprometida a ir buscar”, disse. Na avaliação dele, esse desabastecimento é resultado da falta de investimentos para a indústria de saúde, que deveria ser prioritária e, assim, ter autonomia de importações.
Outra dificuldade tem sido o avanço da vacinação em massa contra a Covid-19. Uma das alternativas é a compra de vacinas pelo setor privado, com a prerrogativa de que metade do montante adquirido seja repassado ao SUS. A possibilidade consta na lei 14.125/21, aprovada no início deste mês. O deputado Doutor Luizinho entende que o processo deve ir adiante após a aplicação das doses nos grupos vulneráveis.
“Eu era contra empresas comprarem e usarem vacinas, porque faríamos distinção entre ricos e pobres. A partir desse momento, em que a maior parte dos estados está começando a vacinar na faixa dos 60 anos de idade, não vejo nenhum problema em uma mudança na lei para permitir que a iniciativa privada compre vacinas e doe 50% para o SUS. Agora, acho que essa mudança favorece a vacinação”, defendeu.
Em 15 de março, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), ligada à Anvisa, divulgou reajuste de até 4,88% nos preços de remédios, referentes a custos da indústria farmacêutica. Entretanto, o aumento deve ser maior, porque ainda falta a inclusão pelo governo federal do IPCA referente ao período de março de 2020 a fevereiro deste ano. A data limite para a definição é nesta quarta-feira (31/3) e agora se discute se o reajuste nesses itens deveria ser suspenso.
O deputado descartou que o Congresso interfira na política. “Vivemos uma inflação em dólar, os materiais farmacêuticos são do exterior. É difícil fazer controle de preços, é um problema prático. Os reajustes têm que ser analisados com cuidado, e não na paixão e sem nenhum tipo de populismo. Seria lindo eu dizer em um projeto de lei que não pode ter reajuste em remédio, mas não teremos remédios”.
