Casa JOTA

Infraestrutura

Leilão da Dutra pode iniciar inovações e nova fase nas concessões de rodovias

Mercado espera ofertas de cerca de 25 mil quilômetros de estradas em certames para a iniciativa privada

Rodovia Presidente Dutra / Foto: Charles de Moura/ PMSJC

O leilão de concessão da Rodovia Presidente Dutra e Rio-Santos, em outubro, tem sido anunciado como o maior desse tipo pelo Ministério da Infraestrutura. O contrato terá duração de 30 anos, e a previsão é de R$ 14,8 bilhões em investimentos da iniciativa privada.

O projeto deve trazer inovações e atualizações contratuais que podem balizar outros contratos semelhantes nos próximos anos. O mercado espera ofertas de cerca de 25 mil quilômetros de estradas em certames para a iniciativa privada. Esse cenário foi analisado em webinar da CASA JOTA, nesta segunda-feira (30/8), patrocinado pela CCR.

“Trouxemos para a Dutra obras que não são de ampliação de capacidade, mas com construções que devem gerar mudanças de tarifas, além de parâmetros para cumprimento de medidas sociais e ambientais. Por isso, achamos que conseguiremos financiamentos verdes”, afirmou Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.

Uma das inovações de cunho ambiental é a obrigatoriedade da rodovia se tornar “carbono zero”, em que “toda a emissão da concessionária precisará ser neutralizada com plantio de árvores ou compra de créditos de carbono”, explicou Marcassa.

Em relação aos usuários, a principal mudanças são novos mecanismos de cobrança tarifária.  “Teremos desconto de usuário frequente, em que, dependendo da praça e localização, tem até 80% de redução da tarifa. Na região de Guarulhos (SP), teremos a dinâmica de free flow, testado pela primeira vez”, complementou.

Por esse modelo, não há barreiras de pedágio. Para usuários cadastrados, a cobrança será feita diretamente nos meios de pagamento cadastrados. Para quem não tiver identificação, a tarifa será feita a partir da placa. A expansão do modelo  dependerá do grau de inadimplência observado no projeto-piloto. “Hoje, na Dutra quem paga pedágio é minoria, que faz longas distâncias. Agora, teremos uma base maior pagando”, explicou a secretária sobre o projeto, que deve começar no quarto ano de concessão.

Quanto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal que faz a gestão de rodovias sem concessionárias, o plano é que ele passe a se dedicar a estradas com menor movimento. “Estamos avançando em relação a algumas concessões ou PPPs de manutenção para essas rodovias. Já fizemos alguns estados e, com certeza, é uma fronteira que teremos que avançar. Depois que acabar concessão comum, aí é pensar nessa segunda fase”, avaliou Marcassa.

Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, apontou que o setor privado vê esse movimento de concessões com entusiasmo: “Temos uma safra sem precedentes de contratos de rodovias. Temos possibilidade de duplicar tudo aquilo que foi feito em concessões ao longo de 25 anos, considerando leilões da União e dos estados. E, agora, não se pensa apenas em obras, mas na satisfação do usuário”.

Uma preocupação, no entanto, é a proximidade entre diferentes leilões, que podem enfrentar desafios para obter interessados. “Existem projetos de muita embocadura, como a Dutra, que drenam muita energia e recursos dos atores disponíveis no mercado, o que faz com que a aproximação de muitos projetos acabe gerando uma priorização natural dos grandes grupos”, afirmou Barcelos.

Outra questão, na interpretação dele, é que os contratos ainda não costumam prever alguns riscos que têm sido observados: “O aumento expressivo e extraordinário do custo de alguns insumos, como temos visto nos últimos meses, faz sangrar o fluxo de caixa da concessionária e, portanto, a resiliência dos contratos”.

Além dos leilões previstos pelo Ministério da Infraestrutura, estados como São Paulo têm participado desse crescimento de ofertas de concessões. “Houve uma mudança significativa no perfil dos atores de financiamento de rodovias, que não mais aqueles antigos empreiteiros, mas também fundos”, afirmou Rodrigo Barata, diretor de assuntos institucionais da Agência Reguladora de Transportes (Artesp).

“Uma mudança recente é que agora fazemos revisões ordinárias, que é um momento para consolidar todas as ocorrências em um ciclo e isso faz com que se possa focar para buscar soluções integradas e até mais ágeis. Quando há esse tipo de processo mais planejado, temos incentivos para que tudo seja trabalhado e solucionado”, adicionou.