O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, disse em webinar do JOTA que estão sendo feitos testes em um sistema digital para a volta dos julgamentos pela autarquia.
No dia 17 de março foi anunciada a suspensão de julgamentos por causa do coronavírus. “Nosso planejamento é, muito em breve, já voltar a pautar questões de julgamento. Já temos segurança para fazer isso”, revelou Barbosa, convidado desta terça-feira (21/3) do webinar que o JOTA realiza diariamente com especialistas e integrantes dos três Poderes para discutir os impactos da crise do coronavírus na política, na economia e nas instituições.
Barbosa listou as medidas que foram adotadas pela CVM em meio à pandemia: prorrogação de vários prazos regulamentares por meio de quatro deliberações; emissão de diversas orientações aos players do mercado por meio de ofícios circulares; suspensão de prazos de processos sancionadores; flexibilização de regras para que se pudesse enfrentar algumas situações de falta de liquidez.
Uma das principais normas editadas foi a instrução 622, que regulamentou a realização pela internet, de forma total ou parcial, de assembleias de acionistas de empresas com capital aberto.
“Há outras preocupações no radar como, por exemplo, as medidas de acesso ao mercado para empresas de menor porte”, destacou Barbosa. “Muito em breve, vamos começar uma nova audiência pública para tratar de debenturistas”.
Nesse momento de crise, ele entende que é importante o regulador se atentar para a garantia da infraestrutura de mercado e para o fluxo adequado de informações. “Temos que tomar cuidado especialmente na supervisão de práticas de manipulação e de uso de informação privilegiada”, diz. “Essa época é de extrema incerteza e tende a criar maior assimetria informacional”.
Para o presidente da CVM, o principal papel da autarquia é manter o mercado funcionando para apoiar a economia real. “Nós trabalhamos o tempo todo para levar a mensagem que, de nossa parte, sempre haverá a flexibilidade e previsibilidade necessárias”, ressalta. “Vamos procurar continuar agindo assim, sem sobressaltos, para fazer tudo com muita reflexão e rapidez”.
Webinars
A conversa com Marcelo Barbosa fez parte da série de webinars diários que o JOTA está realizando, durante a pandemia da Covid-19, para discutir os efeitos na política, na economia e nas instituições. Todos os dias, tomadores de decisão e especialistas são convidados a refletir sobre algum aspecto da crise.
O convidado desta quarta-feira (22/4) será o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB-SP), que conversa com o analista-chefe do JOTA em São Paulo, Fábio Zambeli, a partir das 16 horas.
Entre os convidados, já participaram do webinar estão o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente do STF, Dias Toffoli, o ministro Gilmar Mendes, a presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS); o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Fausto Pinato (PP-SP); o economista e presidente do Insper, Marcos Lisboa; além de representantes de instituições como a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional das Indústrias e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho.
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