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Eleições 2020

Cláusula de desempenho redesenhará quadro partidário, dizem especialistas

Siglas maiores se reorganizaram e menores devem se fundir, criando partidos com perfil mais definido

Cláusula de desempenho
Crédito: Reprodução / YouTube

A cláusula de desempenho deve produzir efeitos importantes para as eleições municipais deste ano e seguir repercutindo para as próximas. As mudanças, positivas, virão em forma de consolidação ideológica dos partidos, que devem se firmar como unidades e construir perfis mais facilmente identificáveis pelo eleitos. Por fim, a redução do número de partidos virá como consequência até, prevê-se, 2030. 

As avaliações foram feitas por Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, Carlos Melo, cientista político e professor do Insper, e Irina Bullara, diretora-executiva do RenovaBR, em webinar promovido pelo JOTA, nesta sexta-feira (16/10). O JOTA iniciou na última sexta (09/10) uma cobertura das eleições 2020. O foco do GPS Eleitoral é conectar as campanhas municipais com temas de alcance nacional que impactam a previsibilidade do cenário político rumo a 2022. Este foi o segundo evento da série (veja aqui o último, sobre como as redes sociais podem afetar as campanhas).

Presidente do PSD, Kassab apontou a mudança da cláusula de desempenho, juntamente com o fim das coligações proporcionais como aspectos fundamentais para que os partidos brasileiros tenham o que chama de nitidez ideológica.

“Já tivemos uma redução de 35 partidos para 21, e, em 2023, com o resultado das eleições, é possível chegar de 12 a 14 partidos, e chegar em 2030 com oito partidos. A tendência é que os partidos façam fusões então vamos ter democracia fortalecida, com partidos com mensagem, posicionamento, com lideranças mais claras, os que ganharem terão governabilidade, os que perderem vão fiscalizar”, disse. 

Para ele, o futuro partidário do Brasil será uma formatação de cerca de nove partidos. Seriam três no campo da esquerda, três na direita, e três no centro. Centro, inclusive no qual o PSD se insere. “Mas o centro ideológico, e não fisiológico”, ressalta Kassab, que buscou se descolar do centrão. 

Irina Bullara, diretora-executiva do RenovaBR, conta que, em três anos de existência da instituição como uma escola de formação política, houve um aumento de 800% da procura pelo processo seletivo. Se, há três anos, 4 mil pessoas se inscreveram, para estas eleições foram 44 mil. Desses, 2 mil fizeram o curso e 1.032 decidiram se candidatar. 

“Essas mudanças nas cláusulas faz com que a entrada seja cada vez mais fácil. Dos 513 deputados eleitos nas últimas eleições, apenas 27 foram eleitos com votos próprios. Isso fazia com fosse muito difícil que pessoas que nunca participaram do jogo político fossem eleitas de maneira legítima”, avalia. 

Para o cientista político Carlos Melo, essas mudanças são passos dados na direção de uma democracia mais forte. “É necessário que se progrida nessa direção e que, aos poucos, se chegue a um número decente de partidos. Não há no Brasil diversidade ideológica muito grande para justificar isso. O que há é esperteza, é oportunismo”, disse, acrescentando que o custo de se montar e manter um partido é baixo no Brasil.

“Junto disso, do fim da coligação proporcional, da cláusula de desempenho, é muito importante que sigamos perseverando no princípio da fidelidade partidária. É um conjunto que melhora a própria democracia. Eu incluiria inclusive uma revisão do próprio sistema eleitoral. Não sei se o voto proporcional é o mais adequado. Acho que podemos discutir voto distrital, distrital misto, em lista. E numa democracia uma reforma se faz assim mesmo, incrementalmente, aos poucos”, aponta. 

Nesse contexto de partidos mais enxutos, um sistema mais organizado, surgem, segundo ele, novas lideranças, dentro do jogo interno de disputas por espaço, com vida democrática interna muito mais intensa do que se tem hoje. É, diz, nesta direção que caminhamos para 2022.

Além da cláusula de desempenho

Os debatedores discutiram, ainda, algumas formas de inovação na prática política. Dentre elas, o surgimento dos mandatos coletivos. “Essas experiências são interessantes porque quebram cristais. Não é de fulano, mas de um grupo que foi às ruas, representa setores. Mas tem que haver um responsável dentro dessa sinergia, tem que haver um rosto para que seja cobrado com muita firmeza”, diz Melo.

Para o professor do Insper, no entanto, todo mandato deveria ser coletivo. “Todo representante deveria representar um coletivo de pessoas, não si próprio. Há atrás dele um conjunto de pessoas que devem de algum modo ter responsabilidade e ter um papel no mandato”, reforça Melo. 

“Toda forma de mudança, de inovação é benéfica para a democracia, que é um processo lento e vai se consolidando. É isso o que se diz dos mandatos coletivos: é uma maneira que os jovens encontraram de se sentir mais representados na política e tem que ser testada”, aponta Bullara.

Ela defende também que é uma forma de reduzir custos políticos e eleitorais de campanha, já que uma pessoa representa um grupo. Mulheres, por exemplo, diante da baixa representatividade parlamentar, estariam vendo neste formato uma possibilidade de entrada na política. 

No geral, o PSD de Kassab está otimista com as mudanças. O presidente do partido acredita que houve maior possibilidade de firmar um compromisso liberal na economia e presença forte do Estado em áreas como saúde e educação. “O PSD será sempre o centro. Espero que chegue o dia, acho que vai chegar em 2023, e acredito que chegará o dia que quem perder a eleição será oposição e quem ganhar vai ter uma posição de governo”, diz Kassab.

De acordo com ele, a sigla tem candidatos na maior parte de cidades com 100 mil eleitores, numa forma de criar vínculo com o eleitorado para 2022. “A nossa postura de independência em relação ao governo federal nos deu condição de nos apresentar com ideias próprias para o país, críticas a projetos que são negativos em nossa concepção. Temos número de candidaturas bastante expressivo de prefeitos, vereadores. Somos o segundo partido em número de candidaturas. A tendência é realmente um resultado que nos coloque entre as terceira e quarta principais agremiações do país”, afirma.


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