Nesta terça-feira (20/9), a partir das 17h30, a Casa JOTA irá promover um webinar para debater os desdobramentos do Piso da Enfermagem. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas aqui.
Irão participar do encontro: Antônio Britto, diretor executivo da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp); Cristiano Aguiar de Oliveira, professor associado do programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da Universidade Federal do Rio Grande (FURG); e Shirley Morales, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros. Assista ao webinar ao vivo a partir das 17h30:
Na última quinta-feira (15/9), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão liminar que suspendeu o piso nacional da enfermagem.
Com a manutenção da liminar do ministro Barroso, os hospitais, o Congresso e o Executivo ganham tempo para postergar os pagamentos aos enfermeiros e para ampliar as negociações na esfera política, principalmente, no que diz respeito aos mecanismos de compensação, como a correção da tabela do SUS, a desoneração da folha de pagamentos do setor, e a compensação da dívida dos estados com a União.
Pela lei do piso salarial da enfermagem aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), enfermeiros passariam a receber salário de no mínimo R$ 4.750,00. Técnicos em enfermagem receberiam no mínimo 70% desse valor e auxiliares de enfermagem receberia pelo menos 50% desse piso. A medida era uma das pensadas pelo governo e apoiadores visando também benefícios eleitorais.
Na liminar, o ministro estabeleceu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam pontos como os impactos financeiros da lei, riscos de demissão nos hospitais e possível redução na qualidade dos serviços – com o fechamento de leitos, por exemplo.
Porém, a manutenção da liminar não significa que a questão será resolvida em 60 dias pelo Supremo. Apesar de os parlamentares estarem comprometidos com a criação do piso da enfermagem afirmarem ser possível encontrar alternativas num curto espaço de tempo, há um consenso nos bastidores do Supremo e do Congresso de que a tarefa dificilmente será finalizada no próximo mês.
