Liderança da base aliada do governo na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) elogia carta aberta assinada por economistas e banqueiros sobre a gestão da crise sanitária pelo governo, divulgada neste domingo (21/3). “Ela é muito lúcida, dura e necessária para enquadrar quem ainda não quis enxergar que a ciência precisa ser priorizada. Talvez ela ajude um reajuste da rota que o governo vinha seguindo no enfrentamento da pandemia”, declarou em live do JOTA nesta terça-feira (23/3).
Na perspectiva do deputado, a chegada do cardiologista Marcelo Queiroga ao comando do Ministério da Saúde injeta “esperança” de que o combate à pandemia será direcionado pela ciência. “Esperamos que ele possa formar uma equipe técnica que traga mais credibilidade e seja a autoridade sanitária a ser ouvida por todos que fazem o governo. Acredito que vamos acabar com a questão de tratamento precoce, vamos avançar com o que diz a ciência, que são as vacinas e as medidas restritivas”, afirmou na entrevista ao JOTA.
Nesse sentido, ele desmentiu ter havido rompimento entre partidos do centrão e governo por conta de a indicação de Queiroga não ter vindo dos partidos. “Não vejo fissuras, apenas uma discordância momentânea entre partidos e Planalto no enfrentamento à pandemia”, disse. A escolha para o Ministério teria sido unilateral do presidente, mas Queiroga já tem trânsito anterior no Congresso.
Dentre as medidas contra a crise, outra frente se dá na transferência de renda por meio do auxílio emergencial, com limite máximo de gastos em R$ 44 bilhões estipulados pela Emenda Constitucional 109/21. Com o endurecimento da pandemia, a equipe econômica do governo estuda programas para serem implementadas após o fim dessa rodada de quatro meses, conforme adiantou o ministro Paulo Guedes ao JOTA.
“A extensão de auxílio emergencial quem vai dizer se precisa é a política de vacinação. Se chegarmos a julho sem termos a maioria da população vacinada, com a necessidade de políticas restritivas, é lógico que o Congresso e o Executivo vão entender a necessidade de continuar”, assegurou. A possibilidade de haver necessidade de usar mais recursos fora do teto foi descartada por ele, já que, durante o período de auxílio, não haverá gastos com Bolsa Família e outros programas sociais.
Apesar da emergência em discutir e aprovar medidas contra a crise, haveria, na avaliação do deputado Motta, clima para votar reformas e privatizações neste ano. Ele defendeu que a primeira reforma a entrar na pauta seja a administrativa, criando estofo para seguir com a tributária. “Ela tem clima e necessidade para vir antes, porque apesar de a tributária ter começado a ser discutida ano passado, vemos que ela depende de muitos atores; é uma reforma complexa”, explicou, citando como dificuldades às negociações os subsídios e benefícios fiscais para certos setores.
Na seara das privatizações, a mais pulsante para ser votada primeiro é a Medida Provisória da Eletrobras (MP 1031/21). “O clima para aprovação é muito favorável, porque a Eletrobras tem grande potencial, mas está ficando obsoleta, porque não temos tido capacidade de investimento como ela precisa para estar entre os grandes players, por isso ela precisa da entrada do capital privado”, disse o deputado da Paraíba.
Ele avalia positivamente a proposta, apresentada primeiro aos líderes aliados pelo ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima, antes de ser entregue ao Congresso pelo próprio presidente Bolsonaro. Na avaliação dele, ela é similar à elaborada durante o governo de Michel Temer. Naquele momento, substitutivo do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) ao Projeto de Lei 9463/18, do Executivo, era analisado em uma comissão especial presidida pelo deputado Hugo Motta. “Algumas mudanças tornaram o modelo melhor, como as contrapartidas sociais e a parte da capitalização com a golden share do governo”, pontuou o deputado.
