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PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE

Carlos Da Costa: congelamento de preço de remédios não deve durar mais de 60 dias

No entanto, secretário da Economia ressaltou que a decisão sobre o congelamento do preço está com o Congresso

Carlos da Costa: Congelamento de medicamentos não deve durar mais de 60 dias
Carlos da Costa, Secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

Em webinar promovido pelo JOTA nesta quarta-feira (20/5), o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, afirmou que o congelamento de preços dos remédios não deve durar mais de 60 dias. Segundo ele, o acordo entre o governo e associações farmacêuticas é o de que o congelamento dos preços dos remédios teria prazo para acabar.

“A posição do ministro Paulo Guedes e do presidente Bolsonaro é que a suspensão do reajuste ocorreria por 60 dias. Depois de 60 dias, o acordo feito entre associação e o governo era de que não seria postergada essa suspensão. Nós acreditamos que os mercados têm funcionado muito bem”, disse.

O secretário ressaltou que, neste momento, a decisão sobre o congelamento de preço dos medicamentos está com o Congresso Nacional, uma vez que ele foi instituído por meio da Medida Provisória 933/2020, que vence no fim do mês. No entanto, Da Costa lembrou que caso o Congresso Nacional transforme a MP em lei, o Executivo pode fazer vetos.

Ainda na área de saúde, o secretário falou sobre a resposta rápida da indústria nacional para a produção de insumos, maquinário e equipamentos relacionados à Covid-19. Segundo ele, a prioridade é aumentar a produção nacional e diminuir a dependência dos importados.

“A experiência da Itália e da Espanha, onde várias pessoas morreram e poderiam ter sidos salvas caso existissem ventiladores pulmonares suficientes, já trouxe para nós, desde o início, o alerta sobre aumentar a produção doméstica, não adiantava contar apenas com as importações”. De acordo com Da Costa, a produção semanal de ventiladores pulmonares no Brasil saltou de 200 para 1.200 em apenas 45 dias.

“Não tenho bola de cristal”

Questionado sobre a permanência da equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes no governo de Jair Bolsonaro após a constante mudança na equipe ministerial e conflitos políticos, Costa afirmou que não tem uma “bola de cristal”, mas acredita que o presidente dá “sinais inequívocos de apoio ao ministro Paulo Guedes desde a campanha”.

Carlos Da Costa ressaltou também que o governo tem uma preocupação de acesso ao crédito pelas empresas. Segundo ele, as ações do governo ainda não se traduziram em aumento do acesso ao crédito. Por isso, o governo deve editar, nesta semana ou na próxima, uma MP para impulsionar o crédito para pequenas e médias empresas. A ideia é usar o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) do BNDES. “Essa é uma prioridade máxima do Ministro Paulo Guedes”.

“FGI garantirá 20% da operação [de crédito]. Essas empresas [pequenas e médias] já tem histórico de crédito”, afirmou o secretário. “Os 20% viabilizam uma multiplicação maior, quanto menos nós garantirmos a perda, maior a multiplicação”, complementa.

O Ministério da Economia estuda usar maquininhas para trazer mais eficiência ao acesso ao crédito por pequenas e médias empresas. Entretanto, o secretário ponderou que o uso das maquininhas será um complemento para facilitar o acesso ao crédito, não a ferramenta principal.

Retomada do crescimento

Ainda sobre as medidas para a retomada do crescimento econômico, Carlos Da Costa destacou que o prazo da reabertura das atividades econômicas vai ser definido pelo Ministério da Saúde. “Nós, Ministério da Economia, não temos a especialidade nem a pretensão de definir quando é mais seguro uma abertura. Nós trabalhamos juntos diariamente”, disse.

Porém, Da Costa reforçou que um eventual lockdown em regiões altamente industrializadas, como São Paulo e Rio de Janeiro, deve ser feito com bom senso. “Fazer um lockdown indiscriminado pegando fábricas de alimentos e farmacêuticas têm um custo”, reforçou. No entanto, ele afirmou que o Brasil tem estoque dessas mercadorias, caso isso ocorra. De acordo com o secretário, 81% dos setores produtivos já têm protocolo de segurança para evitar a contaminação pela Covid-19.

Webinars

A conversa com o ex-presidente Michel Temer faz parte da série de webinars diários que o JOTA está realizando para discutir os efeitos da pandemia na política, na economia e nas instituições. Todos os dias, tomadores de decisão e especialistas são convidados a refletir sobre algum aspecto da crise.

Entre os convidados, já participaram do webinar estão o apresentador e empresário Luciano Huck, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, o presidente do STF, Dias Toffoli, o ministro Gilmar Mendes, o ministro Luís Roberto Barroso, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), a presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Fausto Pinato (PP-SP), o economista e presidente do Insper, Marcos Lisboa; além de representantes de instituições como a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional das Indústrias e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho.

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