WEBINAR DO JOTA

Corte de benefícios fiscais em SP inicialmente atingirá todos os setores

Patrícia Ellen, secretária de desenvolvimento econômico de SP, diz que depois se fará uma análise setorizada

benefícios fiscais SP
“Hoje, estamos num momento onde 95% da população está na fase amarela. E estamos em um momento de retomada, porque nas últimas quatro semanas tivemos quedas de óbitos e internações”, diz Patrícia Ellen, secretária de desenvolvimento econômico de São Paulo. Créditos: Governo de São Paulo/Divulgação

O governo de São Paulo enviou em agosto à Assembleia Legislativa um projeto de lei para combater os impactos orçamentários causados pela pandemia. A reforma administrativa prevê, entre as medidas, uma redução de 20% de todos os benefícios fiscais concedidos a determinados setores. Segundo Patricia Ellen, secretária de desenvolvimento econômico de São Paulo, inicialmente a redução dos benefícios fiscais no primeiro momento será linear. Na sequência, será com base em uma análise de competitividade.

“Como o ótimo é inimigo do bom, e o momento é muito urgente, a reforma que foi enviada é uma reforma linear, de uma redução de 20% de todos benefícios fiscais que existem”, disse a secretária. “Mas na sequência, e isso já foi demandado pelo governador João Doria, traremos uma nova alternativa para ser implementada gradualmente a partir do fim do ano, começo do ano que vem, com um olhar não linear, mas com um olhar com base em competitividade do setor.”

Ela destacou que a reforma administrativa estadual é importante para a redução de custos exatamente para não implicar em aumento de impostos para a população. “A reforma tem alguns pilares, como a extinção de institutos deficitários e tem todo um trabalho de revisão de incentivos, que é a redução dos benefícios fiscais, afirmou.

Ellen também explicou que o governo paulista mantém contato com o setor de supermercados para evitar repasse ao consumidor do aumento nos preços de alimentos. “O governador João Doria fez esse pedido alguns meses atrás e tem reforçado esse pedido”, revela a secretária de desenvolvimento econômico de São Paulo, Patrícia Ellen.

Em sua visão, é possível realizar uma acomodação nos preços dos alimentos, já que o setor de supermercados é um dos únicos que seguiu crescendo na pandemia.

Em webinar do JOTA nesta terça-feira (8/9), Patrícia Ellen falou da queda no número de internações e óbitos por Covid-19 na cidade de São Paulo. O prefeito Bruno Covas disse recentemente que espera que a cidade passe para a fase verde, com mais flexibilidade no funcionamento de estabelecimentos, entre 20 de setembro e 10 de outubro.

Ao falar dos números da economia no estado, a secretária disse que julho e agosto registraram resultados positivos e que “o pior da pandemia já passou”. Em julho, por exemplo, houve o primeiro resultado positivo nos empregos formais, com saldo líquido de mais de 22 mil novas vagas.

Confira a relação dos principais assuntos abordados no webinar do JOTA com a secretária de desenvolvimento econômico de São Paulo, Patrícia Ellen.

Preços de alimentos e supermercados

Governo de São Paulo mantém contato com setor de supermercados para evitar repasse ao consumidor do aumento nos preços de alimentos.

“O governador João Doria fez esse pedido alguns meses atrás e tem reforçado esse pedido. O setor de alimentos é um dos poucos que tem crescido, inclusive durante a pandemia. Acho que é bem importante não passar para o consumidor final esse aumento de preços, dado que pelo faturamento que vemos dessas empresas é possível e fundamental realizar essa acomodação.

As nossas maiores parcerias na plataforma lançada para empregabilidade, o ‘Meu Emprego Vaga Certa’, têm sido com esse setor”.

Fase verde na cidade de São Paulo

A expectativa do prefeito Bruno Covas é que a cidade de São Paulo entre na fase verde, com maior flexibilidade no funcionamento de estabelecimentos, entre 20 de setembro e 10 de outubro.

“Para isso acontecer, nós precisamos observar uma redução sustentada das internações e de óbitos”, explica a secretária. “O patamar da fase verde é de 40 internações a cada 100 mil habitantes na média de 14 dias, e de cinco óbitos a cada 100 mil habitantes”, diz. “Hoje temos um número em torno de 55 internações a cada 100 mil habitantes na cidade. Caiu bastante em óbitos, está em torno de 6 a cada 100 mil”.

Se essa queda continuar, a cidade de São Paulo pode entrar na fase verde daqui a duas semanas ou no ciclo seguinte de avaliação, 15 dias depois.

“Minha torcida não é para as cidades chegarem rápido na próxima fase, mas sim chegarem da forma mais sustentável possível para não ter idas e vindas”, afirma. “Hoje, estamos num momento onde 95% da população está na fase amarela. E estamos em um momento de retomada, porque nas últimas quatro semanas tivemos quedas de óbitos e internações”.

Reforma administrativa e ICMS

O governo de São Paulo enviou em agosto à Assembleia Legislativa um projeto de lei para combater os impactos orçamentários causados pela pandemia. A reforma administrativa prevê, entre as medidas, uma redução de 20% de todos os benefícios fiscais concedidos a determinados setores.

“A reforma [administrativa estadual] é importante para a redução de custos exatamente para não implicar em aumento de impostos para a população. A reforma tem alguns pilares, como a extinção de institutos deficitários e tem todo um trabalho de revisão de incentivos, que é a redução dos benefícios fiscais”.

“A redução [dos benefícios fiscais] no primeiro momento é linear e, na sequência, será com base em uma análise de competitividade. Como o ótimo é inimigo do bom, e o momento é muito urgente, a reforma que foi enviada é uma reforma linear, de uma redução de 20% de todos benefícios fiscais que existem”

“Mas, na sequência, e isso já foi demandado pelo governador João Doria, traremos uma nova alternativa para ser implementada gradualmente a partir do fim do ano, começo do ano que vem, com um olhar não linear, mas com um olhar com base em competitividade dos setores”.

Ellen comentou que a reforma enviada pelo governo federal ao Congresso. “A reforma é muito aquém do que precisamos, os impactos não virão nos próximos anos e será somente com base nos próximos servidores”.

“Um dos riscos da reforma administrativa é a antecipação sobre o calendário eleitoral. Ninguém faz reforma para conseguir aumentar o número de pessoas que o apoiam. Esse é um grande risco, a reforma sempre traz atritos, um processo difícil que requer muita resiliência dos gestores”.

Números da economia em São Paulo

“Julho e agosto foram meses muito importantes de retomada no estado de São Paulo. Vemos no comparativo que o pior da pandemia já passou.

Os piores meses foram de março e abril. Tivemos em julho e agosto indicadores muito importantes. O primeiro é com relação ao PIB paulista, que voltou ao nível do início do ano, e com crescimento estimado superior ao mesmo período do ano passado. No acumulado de 12 meses, temos um crescimento pequeno da economia, mas não há uma recessão, o que é muito importante em comparação ao PIB do Brasil.

Julho foi o primeiro mês com saldo líquido positivo nos empregos formais desde o início da pandemia, com mais de 22 mil novos empregos formais.

Em agosto tivemos um recorde histórico, com a abertura de 22.825 empresas, o maior número em 22 anos, desde o início da contabilização pela junta comercial”.

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