Érico Oyama
Em maio de 2018, durante a greve de caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou que distribuidoras de combustível compartilhassem estrutura para acelerar o reabastecimento de postos. “Quando utilizamos essa saída em 2018, construída da noite para o dia, comentamos entre nós: ‘ok, utilizamos esse protocolo e nunca mais vamos passar por uma crise desse tamanho”, lembra o presidente do Cade, Alexandre Barreto, durante webinar do JOTA. “Mal sabíamos que em menos de dois anos teríamos uma crise do tamanho que estamos tendo agora, que deixou a da greve dos caminhoneiros no chinelo”.
O protocolo de colaboração entre concorrentes foi autorizado novamente no fim do mês passado, no dia 28 de junho, quando os conselheiros do Cade, de forma unânime, aprovaram o pedido para empresas de bebidas e alimentos realizarem a distribuição de suas mercadorias em conjunto. O grupo é formado por Ambev, Aurora, BRF, Coca-Cola, Heineken, Mondelez, Nestlé e PepsiCo.
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Barreto avalia que em cenários de crise é normal que empresas concorrentes busquem se associar no curto prazo tanto para se proteger da pressão econômica, quanto para normalizar a cadeia de fornecimento. Segundo ele, os pedidos de cooperação entre concorrentes são analisados caso a caso e sempre levam em consideração uma série de premissas. “A principal seria que o Estado não pode permitir que se crie uma condição que traga danos para o consumidor, que traga danos para a sociedade a longo prazo”, explica. “Há que se fazer uma análise de eficiência da medida que se pretende adotar”, diz.
“As eventuais colaborações entre competidores autorizadas pelo Cade devem ser delimitadas no tempo”, pontua. “Nós não podemos permitir que em face da crise sejam formados acordos entre competidores que vão ter duração excessivamente prolongada”.
Para o presidente do Cade, cenários de crise tendem a levar a uma concentração maior. “O que muda no Cade em termos de análise de concentração? Nada”, afirma. “Estamos muito atentos para impedir que um cenário pós crise represente uma economia mais oligopolizada. Não iremos permitir que haja uma concentração ainda maior”.
Diante da crise, Barreto prevê que o Cade pode passar a analisar com maior frequência casos de “failing firm defense”, quando uma empresa em situação falimentar é adquirida por um concorrente. “O Cade já enfrentou situações parecidas no passado. Caso venhamos a enfrentar, e é bastante possível, iremos utilizar com base no instrumental, na jurisprudência, nas ferramentas que temos hoje”, diz. “Há vários cenários a serem analisados. O concorrente é o único que pode comprar essa empresa? Há outra possibilidade?”, conclui.
Webinars
A conversa com Alexandre Barreto faz parte da série de webinars diários que o JOTA está realizando para discutir os efeitos da pandemia na política, na economia e nas instituições. Todos os dias, tomadores de decisão e especialistas são convidados a refletir sobre algum aspecto da crise.
Entre os convidados, já participaram do webinar estão o apresentador e empresário Luciano Huck, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, o presidente do STF, Dias Toffoli, o ministro Gilmar Mendes, o ministro Luís Roberto Barroso, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), a presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Fausto Pinato (PP-SP), o economista e presidente do Insper, Marcos Lisboa; além de representantes de instituições como a Frente Nacional de Prefeitos, a Confederação Nacional das Indústrias e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho.
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