Érico Oyama
A proximidade do leilão do 5G, que deve ser realizado no primeiro semestre do ano que vem, exige mudanças estruturais e burocráticas para permitir a instalação da rede que será demandada. O 5G vai multiplicar a velocidade da internet, mas também irá exigir um aumento no número de antenas e na rede de fibra ótica. Para ser mais exato, a previsão é que a tecnologia exija cinco vezes mais antenas do que a quantidade necessária para o 4G, que já não tem cobertura total no país.
Um dos principais entraves para a instalação de novas antenas são as legislações municipais. “Temos 5.570 municípios no Brasil e legislações diferentes, isso causa dificuldade de instalação da rede móvel”, destaca Nilo Pasquali, superintendente de planejamento e regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “A Anatel tem feito um trabalho de visitar Câmaras Legislativas [municipais] para abordar a questão de infraestrutura, de instalação de antenas”, diz. “Temos trabalhado em parceria com o Ministério das Comunicações para encontrar soluções para a implantação da infraestrutura”.
O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) é autor do projeto de lei 8518/2017, que estabelece prazo máximo de 90 dias para emissão de licenças para implantação de antenas/redes nos municípios. Se a emissão não for feita, o texto prevê que haverá autorização automática. “Seria uma autorização provisória, não permanente”, pondera o deputado.
O parlamentar já tem o número de assinaturas necessárias de líderes de partidos para que o projeto de lei seja votado em regime de urgência. “Estamos conversando com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que o projeto possa, efetivamente, entrar em plenário”, revela Lippi.
As declarações foram durante o segundo webinar de um ciclo de três encontros promovido pelo JOTA com o patrocínio do Painel Telebrasil 2020. O webinar desta sexta-feira (21/8) teve o seguinte tema: “desafios da infraestrutura para o 5G”. O Painel Telebrasil será realizado neste ano em formato 100% digital nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro. O evento vai reunir lideranças do setor de telecomunicações.
Durante o webinar desta sexta-feira (21/8), o coordenador-geral de Infraestrutura de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Otto Solino, revelou que a Casa Civil prepara um decreto para regulamentar questões ligadas à infraestrutura.
“Esse decreto vai falar do direito de passagem, vai reforçar o entendimento atual do Dnit que o direito de passagem vale tanto para as zonas urbanas como para as zonas rurais”, explica Solino. “O decreto também vai regulamentar as infraestruturas de pequeno porte.”
Segundo ele, essa regulamentação, com a definição de critérios objetivos, vai trazer um conforto às operadoras que objetivam a instalação dessas infraestruturas. “Poderão instalá-las sem qualquer licença, desde que obedecida a legislação e com autorização do local onde for instalada”, diz.
5G e antenas: déficit de infraestrutura
O desafio para o setor privado será imenso para conseguir suprir o já existente déficit de infraestrutura. Para mostrar o tamanho da defasagem, o CTIO da TIM, Leonardo Capdeville, faz uma comparação com a Itália.
“A Itália tem uma dimensão territorial de 301 mil quilômetros quadrados, é quase metade do estado de Minas Gerais”, diz Capdeville. “A TIM na Itália tem 18 mil antenas. A TIM no Brasil tem entre 19 mil e 20 mil antenas. Ou seja, alguma coisa não está certa.”
Além das antenas, as empresas de telecomunicação se queixam do modelo estabelecido para o uso de postes. “Vamos precisar ter o uso do poste de forma mais equilibrada pelo setor de Telecom. Hoje a gente financia e subsidia a conta de energia”, destaca Carlos Eduardo Medeiros, vice-presidente de assuntos regulatórios e institucionais da Oi. “60% do que a gente paga de aluguel de postes vai para a conta de energia, não é justo. A gente utiliza menos de 20% do comprimento do poste. O custo do poste é pago pelo setor de Telecom.”
Há cidades que se preparam para facilitar a implantação da infraestrutura necessária para o 5G. Em Londrina, no noroeste do Paraná, por exemplo, órgãos municipais realizam um estudo para a formulação de um projeto de lei para regulamentar novas antenas. A Sercomtel atende a região e tem previsões otimistas com a chegada da nova tecnologia.
“Uma das aplicações que a Sercomtel prevê com essa tecnologia é a mobilidade urbana inteligente”, diz Tiago Caetano, diretor de operações da empresa de telecomunicações. “Estamos fazendo estudos para a cobertura das lavouras e dos rebanhos com monitoramento com drones.”
Durante o webinar, o CTIO da TIM, Leonardo Capdeville foi questionado sobre o preço alto atualmente dos aparelhos capazes de explorar o 5G. “Com o passar do tempo, ocorre o decréscimo desse preço e até a massificação”, respondeu. “Na China, cerca de 28% dos smartphones fabricados e distribuídos já são de 5G. Com a massificação da China, o preço tende a ter uma queda”, disse na sequência.
Ao final, o vice-presidente de assuntos regulatórios e institucionais da Oi, revelou que a operadora estuda se vai participar do leilão do 5G. “A participação da Oi ainda não está definida no leilão do 5G. Ao longo do fim do ano e do começo do ano vamos definir nossa participação”.
