Carreira

Estudar Direito Fora

Um semestre na universidade mais antiga do mundo

Universidade de Bolonha foi fundada em 1088. Algumas personalidades famosas estudaram por lá, como Copérnico e Dante

Imagem: Pixabay

Ano passado, quando eu estava indo para o 7º semestre da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), surgiu o desejo de ir para o intercâmbio. Em 2013 eu tinha feito High School em Cambridge e tinha sido uma experiência incrível, então porque não fazer intercâmbio novamente, mas agora na Faculdade e em um lugar que possuísse outra língua materna? Após pesquisar, decidi que o lugar que mais se adequava ao que eu queria era a Universidade de Bolonha (UNIBO) na Itália.

Como eu não tinha proficiência no italiano, precisava de uma faculdade que oferecesse aulas em inglês. Esse requisito não é raro na Europa, mesmo em países que a língua mãe não é o inglês; as Universidades costumam oferecer aulas no idioma, isso ocorre porque a União Europeia disponibiliza aos seus cidadãos o ERASMUS1, programa que facilita a mobilidade acadêmica para estudantes dos países membros.

A UNIBO, por exemplo, oferece a modalidade de Corso Singolo com matérias de Direito que funciona da seguinte forma: o curso ocorre em dois períodos do ano, o I Ciclo no período de setembro a janeiro e o II Ciclo de fevereiro a maio. São oferecidas algumas matérias ministradas em inglês, de forma que não é pré-requisito o italiano; cada matéria escolhida possuí determinada quantidade de créditos, e o valor do curso depende da quantidade de créditos escolhidos.

Mandei então um e-mail para o Diretor do Curso de Direito da UNIBO2 informando a minha vontade de cursar a faculdade e pedindo maiores informações sobre o Corso Singolo.

O que precisei fazer no Brasil

Após falar com o diretor, descobri que eu precisaria providenciar alguns documentos aqui no Brasil como: o Formulário A, que consistia na solicitação para cursar a Universidade de Bolonha; a chamada Declaração de Valor, que seria o atestado indicando que eu tinha um bom nível de escolaridade para fazer o curso; e o Visto de Estudante, necessário para quem não tem cidadania europeia.

Os passos seguintes foram ir ao Consulado Italiano para preencher o formulário fazendo o requerimento para cursar a UNIBO e o pedido da Declaração de Valor. Para requerer a Declaração de Valor foi necessário o envio de alguns documentos, como por exemplo, o histórico escolar e da faculdade, originais, com firma reconhecida e traduzidos.

Na oportunidade, marquei a data para fazer o pedido do Visto de Estudante na Modalidade Corso Singolo. Um detalhe importante para a aprovação do visto é contratar um seguro saúde, que deve abranger o tempo que você passará na faculdade e conter os requisitos específicos do Espaço Schengen.

Chegando na Itália

Chegando em Bolonha, fui ao Departamento de Estudantes Internacionais da Faculdade, lá checaram toda a minha documentação e, como estava tudo certo, me encaminharam para um departamento que auxiliava na retirada o Permesso di Soggiorno.

Uma dificuldade que eu enfrentei, e que muitos estudantes que vão para cidades universitárias enfrentam, é a busca do apartamento. Como planejei o intercâmbio um pouco em cima da hora, a maioria das acomodações já estavam lotadas e eu acabei só conseguindo encontrar um lugar fixo quando já estava por lá.

Caso você esteja enfrentando esse problema, não desanime! No fim muitas pessoas vão ainda sem moradia e acabam se conhecendo por lá e dividindo um apartamento ou quarto. Eu e todos os amigos que estavam em busca conseguiram um lugar para ficar, então você também vai conseguir.

Permesso di Soggiorno – Permissão de morada na Itália

O permesso di soggiorno é o seu pedido ao governo italiano para residir no país. Como demora certo tempo para ficar pronto, a maioria dos alunos que passam seis meses só chegam a receber a ricevuta, que é a comprovação que você deu entrada no pedido de residência.

Para dar entrada no pedido, você deve entregar uma documentação semelhante à oferecida para solicitar o visto, basicamente comprovando que você tem onde morar na Itália, renda suficiente para sua subsistência, um motivo para a sua estadia (no meu caso o estudo) e o seguro saúde.

A Universidade fornece um bom direcionamento de como fazer esse pedido, o envio dos documentos do requerimento é efetuado pelo Poste Italiane (Correios) e após o envio te entregam a ricevuta, que é a confirmação de que você solicitou a morada na Itália.

A Universidade de Bolonha e o curso em si

Bolonha é a capital da Emilia-Romagna, região situada no norte da Itália e famosa por sua Universidade e por seu circuito gastronômico. É popularmente conhecida como a La Dotta, La Grassa, La Rossa (a erudita, a gorda e a vermelha).

A Universidade de Bolonha foi fundada em 1088 e é famosa por ser considerada a Universidade mais antiga do mundo ocidental, inclusive as próprias instalações da faculdade são pontos turísticos e se assemelham a um museu a céu aberto. Além disso, algumas personalidades famosas estudaram por lá, como Nicolau Copérnico e Dante Alighieri.

Existem matérias que só estão disponíveis no primeiro semestre e outras no segundo. Como eu só passei um semestre na Universidade, tive que escolher entre as matérias disponíveis no Ciclo I, que foi o que eu fui, e entre as que achei mais interessantes estavam a de Direito da União Europeia (DUE) e de Direito Constitucional Global (DCG).

Apesar dos professores serem italianos, as aulas foram conduzidas em inglês, com classes repletas de alunos de todo o mundo.

Na aula de Direito da União Europeia era comum o professor trazer questões que os países membros da U.E divergiam. Por exemplo, uma questão que levantava bastante polêmica era a forma que estava se conduzindo a crise migratória que ocorre atualmente na Europa e o BREXIT. As aulas com essas questões eram estimulantes porque como a maioria da classe era formada por europeus, podíamos ouvir inúmeros pontos de vista das pessoas de diferentes países europeus.

Já o curso de Direito Constitucional Global, apesar de um dos únicos ministrados na Europa, e igualmente repleto de leading cases da U.E, tinha mais estudantes da América Latina quando comparado ao de DUE. Talvez pelo nome da matéria e o conteúdo despertarem a curiosidade de um público maior. Nessa classe, as aulas eram bastante expositivas e era comum a professora convidar magistrados de outros países para dissertarem sobre o significado de globalismo constitucional, e sobre sua existência ou não. Aliás, uma das perguntas feitas na prova foi exatamente se acreditávamos que o constitucionalismo global estava acontecendo e o porquê.

Um dos pontos que mais me chamaram a atenção e que era bastante claro em ambas as matérias, era como a Corte Europeia é influente na Europa.

Os leading cases, o BREXIT e os diversos tratados estudados em ambas as classes, demonstravam a soberania da lei da U.E perante à lei dos Estados Membros.

Ao final do semestre fiz os exames de ambos os cursos. Eu tinha ido no I Ciclo e as provas só ocorreriam em janeiro, mas alguns professores, para oferecer aos estudantes estrangeiros a possibilidade de passarem o natal com suas famílias, disponibilizaram a opção de efetuar a prova no fim de dezembro.

Com isso, optei por fazer as provas antes. Conforme dito anteriormente, meu exame de DCG consistiu na apresentação de uma dissertação respondendo algumas questões apresentadas pela professora, e posterior debate sobre as respostas, já o meu exame de DUE foi uma prova oral, em um auditório com três professores fazendo inúmeras perguntas sobre a matéria estudada durante todo o curso. Não só nessas matérias, mas nas outras fornecidos pela UNIBO, os parâmetros para a realização das provas variam dependendo de cada professor.

Após ter concluído o semestre obtendo a aprovação nas matérias que cursei, recebi meu certificado da UNIBO. Muitas pessoas têm dúvidas em relação a equivalência do curso, mas isso depende de cada faculdade no Brasil e da quantidade de créditos efetuados.

Visão geral – Vantagens e desvantagens

Na minha opinião, a desvantagem do intercâmbio na Itália quando comparado a outros países, incluindo até o Brasil, é a burocracia. Nada é muito rápido nem fácil por lá, muitos são os documentos requeridos e a insistência necessária para resolver qualquer tipo de coisa.

Apesar disso, não só o intercâmbio na Itália é uma experiência incrível como a possibilidade de fazer o curso em apenas um semestre pode ser vantajosa para quem tem o desejo de morar fora, mas não quer passar muito tempo longe do Brasil.

E um semestre é suficiente para se adaptar ao ritmo mais lento do que o de São Paulo, e conseguir aprender a usufruir de um estilo de vida menos imediatista. Esse estilo mais tranquilo me ajudou a poder desfrutar das diversas viagens que pude fazer para as proximidades de Bolonha. Florença e Verona ficam a aproximadamente 40 minutos de trem, e Veneza a 1:30hrs, então às vezes nos finais de semana era possível passar o dia em uma das cidades próximas e voltar para dormir na minha cidade. Já nos feriados, eu e meus amigos também viajávamos para alguma cidade ou país próximo para passar alguns dias, como a Itália faz parte do espaço de livre circulação da União Europeia, existem inúmeros voos rápidos e com preços em conta.

Falando em preços, de uma forma geral o intercâmbio em Bolonha não é caro, obviamente que com o euro elevado não pode ser considerado um intercâmbio barato. Mas, por ser uma cidade muito estudantil, o custo de vida é razoável, principalmente se comparado com Milão, Roma e até mesmo Florença. Na cidade, é muito comum o aluguel de um quarto em uma casa, o que já ajuda a baratear o preço e a opção de compartilhar um apartamento com amigos ajuda também.

Outro ponto positivo é que os pagamentos dos créditos da Faculdade são efetuados apenas no momento da matrícula e não mensalmente. Lembrando que, quem vai pela modalidade Corso Singolo precisa pagar as matérias escolhidas para poder se matricular e obter o certificado, porém, como a Universidade de Bolonha é pública, você pode frequentar as aulas sem estar matriculado, a única diferença é que não será possível efetuar os exames e obter os créditos ao final do curso.

As comidas são um caso à parte: bolonhesas, lasanhas e gelatos passarão a fazer parte do seu cardápio.

Por fim, além de aprender como funciona um sistema jurisdicional com grandes diferenças em relação ao nosso, você também provavelmente voltará sabendo falar pelo menos o básico de um novo idioma. Os italianos em geral não gostam muito de falar inglês e gostam que você fale no idioma deles, então por uma questão até mesmo de sobrevivência você vai aprender a pedir um café, uma água e um com licença em italiano. No meu caso, como eu tinha uma carga horária menor que no Brasil, aproveitei para fazer muitas aulas do idioma, hoje possuo um diploma na categoria de intermediário, que para uma pessoa que foi sem saber falar nada é mais que suficiente.

Enfim, recomendo para qualquer pessoa que tenha vontade de fazer intercâmbio em um lugar incrível ir para Bolonha. O conhecimento que adquiri, os amigos que fiz e a cultura que conheci estarão sempre me trazendo boas e saudosas lembranças.

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