O Recurso Extraordinário (RE 766304), que discute sobre o prazo de validade para a nomeação de candidatos em concurso público, está parado há um ano no Supremo Tribunal Federal (STF). O RE é de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. A inatividade da RE 766304 foi identificada pelo robô Rui, uma ferramenta desenvolvida pelo JOTA para monitorar processos […]
Concurso Público
Ação sobre nomeação após prazo final de concurso está parada no STF
Há um ano Tribunal não analisa o RE 766304, que discute se candidatos podem assumir cargo de concurso público
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