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MP-GO divulga autorização de concurso para promotor de Justiça

Assembleia Legislativa do Piauí também deve oferecer 40 vagas para assistente técnico e consultor legislativo

Defensoria Pública
Goiânia, capital do estado de Goiás / Crédito: Embratur

O Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Goiás trouxe na última segunda-feira (5/8) autorização para elaboração de novo concurso público para a carreira de promotor de Justiça substituto.

Agora, com a autorização para o certame, o documento segue para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Goiás que designará quais serão os membros e suplentes que farão parte da Comissão Organizadora responsável pela seleção.

Segundo a publicação, o novo concurso irá ofertar 40 vagas de provimento imediato para a carreira de promotor de Justiça substituto, que, além do nível superior em Direito, exige a comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

Além disso, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Goiás receberá o projeto de edital que tem por finalidade regulamentar o certame, deliberando sobre as normas e o programa da seleção.

De acordo com o Portal da Transparência, referente ao mês de junho de 2019, a remuneração inicial é de R$ 28.884,20 para a carreira de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado de Goiás.

O último concurso para a carreira ocorreu em 2016. Na época, foram oferecidas 40 vagas para o cargo inicial da carreira do Ministério Público, sendo duas vagas destinadas a pessoa portadora de deficiência.

A seleção contou com as seguintes fases:

– Inscrição preliminar;

– Prova preambular, de caráter eliminatório;

– Provas subjetivas, de caráter eliminatório;

– Inscrição definitivas;

– Avaliação osicológica, de caráter eliminatório;

– Provas orais, de caráter eliminatório;

– Prova tribuna, de caráter classificatório;

– Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova preambular foi composta por 100 questões de múltipla escolha, contendo quatro alternativas cada, com somente uma opção correta a ser marcada pelo candidato, tendo como conteúdo de avaliação as seguintes disciplinas:

– Direito Constitucional: 15 questões;

– Direito Penal e Processual Penal: 30 questões;

– Direito Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 25 questões;

– Direito Civil e Processual Civil: 15 questões;

– Direito Administrativo e Eleitoral: 10 questões;

– Direito Tributário e Ministério Público (perfil constitucional e legislação atinente): 05 questões.

Assembleia Legislativa do Piauí

Há grande expectativa para que, em breve, haja a publicação do edital para ingresso nos quadros da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Em comunicado realizado pela Ouvidoria Parlamentar do órgão, serão ofertadas um total de 40 vagas, que irão contemplar oportunidades para os cargos de assistente técnico legislativo, de nível médio, e consultor legislativo, com nível superior de formação.

Para a carreira de assistente técnico legislativo, serão oferecidas 20 vagas, distribuídas entre as seguintes especialidades:

– Assistente técnico: 4 vagas;

– Assistente técnico – qualificação em taquigrafia: 4 vagas;

– Assistente técnico – técnico de informática: 4 vagas;

– Assistente técnico – conhecimento em cerimonial público: 4 vagas;

– Assistente técnico – qualificação em radiodifusão: 4 vagas.

Já para a carreira de consultor legislativo, as 20 vagas ofertadas serão repartidas entre as especialidades seguintes:

– Consultor legislativo – Ciências Jurídicas: 4 vagas;

– Consultor legislativo – Letras/Português: 4 vagas;

– Consultor legislativo – Comunicação Social/Jornalismo: 4 vagas;

– Consultor legislativo – Análise de Sistemas: 4 vagas;

– Consultor legislativo – Contabilidade: 3 vagas;

– Consultor legislativo – Biblioteconomia: 1 vaga.

A banca organizadora responsável pela seleção já havia sido escolhida, conforme contrato divulgado em 23 de julho de 2019.

Assim, a Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio da Coordenadoria Permanente da Seleção (COPESE), é a banca definida para ser a responsável pelo próximo concurso público da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Anteriormente, em sessão plenária realizada no início do mês de junho de 2019, o presidente do Legislativo local, deputado Themístocles Filho (MDB), garantiu a oferta de 40 vagas para o próximo certame.

De acordo com o deputado, a previsão é que a seleção seja realizada em janeiro de 2020.

O último concurso para a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí ocorreu em 2012, tendo a Universidade Federal do Piauí como banca organizadora responsável pela seleção. 

Na época, foram ofertadas quatro vagas para o cargo de Consultor Técnico Especializado, com exigência de nível superior em qualquer área de formação, e uma remuneração inicial de R$ 4.720,46.

Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões de múltipla escolha, com uma única resposta correta, valendo dois pontos cada questão.

Foi eliminado do certame o candidato que não atingiu 50% de acerto das questões de cada área de conhecimento: Língua Portuguesa, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos do cargo.

Confira os principais concursos da semana:

Período das Inscrições: de 23 de agosto até 23 de setembro de 2019

Vagas: 50 + CR 

Remuneração: R$ 30.404,42

Prova Objetiva: 27 de outubro de 2019

Organizadora: Cebraspe

Período das Inscrições: até 12 de agosto de 2019

Vagas: 20 

Remuneração: R$ 19.199,06

Prova Objetiva: 08 de setembro de 2019

Organizadora: IADES

Período das Inscrições: até 14 de agosto de 2019

Vagas: 20 

Remuneração: R$ 30.404,42

Prova Objetiva: 06 de outubro de 2019

Organizadora: FCC

Data de Encerramento: até 21 de agosto de 2019

Vagas: 1 + 15 CR

Remuneração: R$ 35.462,22

Provas Objetiva e Discursiva: 19 e 20 de outubro de 2019

Organizadora: Cebraspe


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